Deputados declaram ser contra a criação do Instituto Chico Mendes

SÃO PAULO – O deputado Fernando Gabeira (PV) declarou que irá sugerir à ministra do Meio Ambiente Marina Silva que suspenda a Medida Provisória (MP) que trata da criação do Instituto Chico Mendes. A MP criou o instituto para ser responsável por questões de licitações ambientais e seria o início da reestruturação do Ibama.

A criação do Instituto Chico Mendes seria, segundo os funcionários do Ibama que estão em greve, uma evidência da suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a agilizar a concessão de licitações ambientais. A discussão teve início com a demora na aprovação das licenças ambientais para as hidrelétricas do rio Madeira, que fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Gabeira pretende com a proposta pôr em debate a questão ambiental, propondo uma reestruturação do Ibama não tão radical, envolvendo parlamentares, o governo e servidores do próprio órgão. O deputado do PSDB Ricardo Trípoli também declarou ser contra a divisão do órgão público, e afirmou que irá sugerir para que a bancada de seu partido vote contra a MP.

A greve continua

O presidente da Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, confirmou em reunião a manutenção da greve dos servidores. Na segunda-feira (21) foi concedida uma liminar que determina que 50% dos funcionários do IBAMA continuem suas atividades, o que está sendo cumprido, segundo Corrêa.

Apenas os servidores da Paraíba não aderiram à paralisação. Caso os grevistas desobedeçam a liminar, deverão pagar multa diária de R$ 5.000. Os servidores consideram ilegal um possível corte no salário dos grevistas, pois o juiz não considerou a greve ilegal e nem abusiva.