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A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na sexta-feira (5), uma indicação ao Superior Tribunal Militar solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais condenados pela trama golpista sejam declarados indignos para o oficialato e percam suas patentes.
“Os crimes cometidos pelos oficiais representam ataque direto ao Estado Democrático de Direito, envolvendo uso da estrutura militar para fins golpistas e violação da ética, disciplina e hierarquia. O próprio STM tem jurisprudência determinando perda de patente em casos muito menos graves, o que torna incompatível com o oficialato a participação em tentativa de golpe.”, justifica Natália.
O documento protocolado é subscrito por outros 30 parlamentares do partido solicitando que, além de Jair, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da Reserva Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa e general do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil e militar da Reserva Walter Braga Netto percam as respectivas patentes.
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No texto, a deputada destaca que a condenação do Supremo Tribunal Federal não se resume à punição de crimes graves, mas também evidencia “o uso descarado e intencional das Forças Armadas para dar legitimidade às movimentações golpistas desses oficiais condenados”. Natália reforça que não há como não reconhecer que a atuação dos envolvidos colocou as próprias Forças Armadas em situação vexatória.
Para a deputada, a retirada das patentes tem efeito dissuasório, ao deixar claro que não há benefício pessoal, político ou carreirista com aqueles que tentaram uma ruptura institucional.
Jair Bolsonaro e os 4 ex-integrantes cumprem penas de mais de 26 anos pela tentativa de ruptura com o Estado Democrático de Direito após a perda das eleições em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).