Depois do “personal habeas corpus”, STJ recebe pedido escrito em papel higiênico

SÃO PAULO – Se você acha que realmente já viu de tudo depois do homem que já entrou com 145 pedidos de habeas corpus na Justiça e ganhou fama na semana passada com o pedido preventivo para o ex-presidente Lula, mais um caso incomum deverá surpreendê-lo. Conforme informou a Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça recebeu um pedido de habeas corpus escrito em folhas de papel higiênico – o que, por mais estranho que possa parecer, é aceito pelas autoridades do Judiciário.

O pedido foi enviado ao tribunal por Paulo Ricardo Costa de Morais, um preso que cumpre pena no CDB (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos. Na carta escrita em papel higiênico, ele alega sofrer constrangimento ilegal por ter cumprido metade da pena e seguir em regime fechado, apesar de, em sua avaliação, cumprir com todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão por furto e estelionato.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol. Esse tipo de pedido pode ser feito para proteger o direito de ir e vir. Ele normalmente é concedido sempre que alguém sofrer ameaça ou correr o risco disso por ilegalidade ou abuso de poder, conforme explica definição do STF (Supremo Tribunal Federal).

(com Agência Brasil)