Denúncias contra Silvio Almeida são “graves”, diz Ministério das Mulheres

Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), a pasta classifica como “graves” as acusações contra o ministro dos Direitos Humanos e defende que elas sejam investigadas “de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero”

Fábio Matos

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

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O Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, se manifestou oficialmente sobre as denúncias de que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, teria cometido assédio sexual contra mulheres.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), a pasta classifica como “graves” as acusações contra Almeida e defende que elas sejam investigadas “de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero”.

“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”, diz o comunicado do ministério.

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“Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero”, prossegue a pasta.

Na quinta-feira (5), o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.

Segundo o Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

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Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.

De acordo com as informações da Folha de S.Paulo, o governo considera “insustentável” a permanência de Silvio Almeida no cargo, diante da gravidade das acusações. O entendimento no Planalto é que o ministro deve se afastar para se defender e tentar provar inocência.

O caso será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).

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Leia a nota do Ministério das Mulheres:

O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

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Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”