DEM quer obstruir votação de projeto que capitaliza Petrobras

SÃO PAULO – Deputados do Partido dos Democratas tentam obstruir a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras na comissão especial da Câmara que analisa o assunto.

A tentativa de atrasar a votação acontece porque o partido não concorda com a mudança do modelo de exploração, de concessão para partilha, que também é previsto para ser votado nesta sessão em outra comissão.

Os deputados utilizam estratégias regimentais, como pedido de contagem dos parlamentares presentes, mas os outros deputados têm rejeitado essas manobras.

De acordo com o relator, deputado João Maria, a expectativa é que a proposta seja aprovada ainda nesta terça-feira (10) porque já existe acordo em torno da maioria dos pontos polêmicos. Existem sete destaques (DVS) para ser discutidos (seis do DEM e um do PSDB), mas o deputado afirmou que não acredita que essa discussão atrapalhará a votação do texto principal, que deve ocorrer entre esta e a próxima sessão, em Plenário.

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta tarde (10) que os quatro projetos relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal deverão ser aprovados pela Câmara no prazo de 20 dias (dois deles já foram votados).

Projeto de capitalização

O projeto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo, com pagamento em títulos emitidos pela União. A intenção da recapitalização é reforçar o caixa da empresa para possibilitar os investimentos necessários à exploração do pré-sal.

A Lei de Sociedades Anônimas permite que os acionistas possam subscrever as ações que serão emitidas, na proporção de sua participação no capital da empresa. A expectativa do governo, no entanto, é de que grande parte desses acionistas não participe da oferta, permitindo ao governo comprar os títulos e aumentar sua participação acionária na estatal.