Oposição

DEM protocola queixa contra Lula por “incitação ao crime” no MP de São Paulo

Autores da representação destacaram que Lula comete delito contra a paz pública ao convocar militantes "para a guerra"

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SÃO PAULO – Os deputados do DEM Pauderney Avelino (AM) e Alexandre Leite (DEM-SP) entraram com uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “incitação ao crime”.

Os autores da representação destacaram que Lula comete delito contra a paz pública ao convocar militantes “para a guerra”, apresentando declarações dele para embasar a queixa-crime. 

“O ex-presidente está dividindo o país em nós e eles, mas, na verdade, a maioria da sociedade brasileira desaprova Lula e o governo petista”, disse Avelino. Na representação recebida na última sexta-feira, foram elencados artigos de leis brasileiras, como o Artigo 286 do Código Penal Brasileiro, que proíbe a incitação pública da prática de crime. 

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Eles destacam que “já há algum tempo o requerido, premido por informações sobre o envolvimento do governo federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador, em irregularidades e mais recentemente pelas investigações e pela possibilidade das mesmas redundarem em denúncias contra si próprio pela prática de diversos crimes, tem-se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria justiça”. Eles citam a primeira declaração, de fevereiro de 2015, quando Lula chamou às ruas o “Exército do Stédile”, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Para a Agência Brasil, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), rebateu a decisão do DEM, ao lembrar a condução coercitiva do ex-presidente na 24ª fase da Operação Lava Jato. “Teve violência maior do que a que fizeram com Lula? Algumas emissoras de televisão e partidos de oposição podem chamar para manifestação e Lula não pode?”, disse o líder.

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