DEM e PSDB mudam estratégia e não vão mais acelerar votação da CPMF

SÃO PAULO – Mais uma vez, os dois principais partidos de oposição do Senado, PSDB e DEM, mudaram sua estratégia para a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Se antes a idéia era acelerar ao máximo o processo, agora a proposta é cumprir o regimento interno no que diz respeito à tramitação.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (4), após uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Marco Maciel (DEM-PE), da qual participaram também o líder e o presidente do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e Sérgio Guerra (PE), respectivamente. “Cautela é recomendável neste momento. A oposição vai agir com toda a cautela, dia a dia”, afirmou o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).

Placar acirrado

O placar está acirrado. Na segunda, mais um peemedebista afirmou que vai se juntar aos três dissidentes do seu partido e será contrário à renovação do tributo: Geraldo Mesquita (AC). Para que a proposta seja aprovada, é necessário que 49 dos 81 parlamentares sejam favoráveis.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reconheceu a dificuldade tanto do governo quanto da oposição para aprovar ou derrubar a contribuição. “Vai ser uma votação muito dura. Quem disser que está com ela resolvida não está dizendo com segurança coisa nenhuma. Vai ser resolvida por pouquíssimo voto, dois ou três, no máximo”, afirmou à Agência Brasil.

Sessões e CCJ

Também na última segunda, os senadores concluíram a rodada de cinco sessões deliberativas necessárias para votação da PEC em primeiro turno. Ao todo, foram apresentadas 19 emendas, o que gera a necessidade de que o texto seja encaminhado novamente à CCJ. Depois disso, segue para o plenário e, se aprovado, para a apreciação em segundo turno.

O líder do governo no Senado e relator da PEC da CPMF, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a entrega de seu parecer nesta terça-feira (4) a Marco Maciel, presidente da CCJ. As reuniões da CCJ são realizadas toda quarta-feira e, em tese, se votada no dia 5, haveria condições de a PEC ser apreciada no dia seguinte em plenário.

Jucá não descarta a possibilidade de transferir para a comissão a decisão de votar o seu parecer sobre as emendas apresentadas à matéria. A votação poderia ser feita por meio de um pedido extra-pauta, caso Marco Maciel (DEM-PE), não inclua a matéria para apreciação na reunião do dia 5.

“A cada dia vamos buscar construir o entendimento para evitar qualquer tipo de confronto. Nós não queremos confronto com a oposição, queremos procurar uma forma de votar a matéria com cada um defendendo seu ponto de vista”, disse Jucá.