Definição de cortes nas despesas do Orçamento fica para esta quarta

SÃO PAULO – A definição sobre quais setores públicos serão abrangidos pelo corte de R$ 20 bilhões nas despesas do Governo foi adiada para esta quarta-feira (9). O encontro entre o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB), com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deveria ter sido realizado na última terça-feira (8).

O motivo da redução de custos é o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deveria arrecadar, sozinha, R$ 40 bilhões neste ano. E como o Orçamento 2008 foi aprovado no ano passado, antes de o Senado derrubar a prorrogação do tributo até 2011, os recursos que o tributo traria já estavam contabilizados na receita federal.

Mais arrecadação

O dinheiro que falta para compensar a ausência da alíquota de 0,38% sobre transações virá com o aumento em 0,38 ponto percentual do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de 9% para 15% da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) imposta ao setor financeiro. Ambas as medidas gerarão R$ 10 bilhões.

Outros R$ 10 bilhões virão automaticamente com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Aumento nos gastos

Ao que tudo indica, os cortes não virão nas despesas já existentes da máquina, mas na não-liberação de aumento dos gastos.

“As famílias e as empresas brasileiras esperam do Governo a atitude que têm quando há uma diminuição nos ganhos: a redução de despesas”, opinou Andrew Storfer, vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças).

“Se a família passa por uma dificuldade e tem duas televisões, ela não economiza deixando de comprar a terceira, mas vendendo a segunda”, exemplificou.