Déficit zero em 2024 ainda é difícil, mas analistas veem chance aumentar

Na contramão do cenário de reversão de expectativas observado no mercado financeiro após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analistas políticos aumentaram as apostas em um desempenho melhor das contas públicas em 2024.

É o que mostra a 55ª edição do Barômetro do Poder, levantamento mensal feito pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

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Segundo o levantamento, realizado entre 25 e 30 de abril, cresceu o número de especialistas que veem chances favoráveis de o governo federal cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. O grupo, que somava 0% entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, passou para 7% em março e agora representa 25% da amostra.

Já os que veem chances baixas, que chegaram a representar 100% dos entrevistados em dezembro de 2023, caíram para 57% em março e agora somam 50%. Outros 25% consideram a probabilidade moderada.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos participantes para o cumprimento da meta atual ficou em 2,50 − apesar de ainda abaixo dos 3,00 regulares, representa um avanço de 0,14 ponto em um mês.

O Barômetro do Poder também registrou uma queda nas apostas de uma mudança na meta de resultado primário de 2024. Pelo novo marco fiscal, o objetivo, que neste ano é de equilíbrio das contas públicas, tem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) − o que neste caso permite um desequilíbrio de até R$ 28,8 bilhões sem que gatilhos fiscais tenham que ser acionados.

Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados apostavam, em fevereiro, em mudança da meta fiscal. O grupo recuou para 64% em março e agora soma 42%. Já os que veem chances reduzidas foram de 0% para 17% em um intervalo de dois meses. Considerando a mesma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos especialistas para a alteração ficou em 3,25 − recuo de 0,46 ponto de março para cá.

Caso a meta fiscal seja alterada, os analistas se dividem sobre o cenário. Quanto ao timing, 50% acreditam que a mudança ocorreria no terceiro bimestre do ano. Já em relação à magnitude, 36% apostam em um déficit de 0,5% do PIB (que permitiria um desequilíbrio de até 0,75%, pela banda de tolerância do arcabouço fiscal) – mesmo percentual dos que acreditam em déficit de 0,25% (com tolerância até 0,5%).

Questionados sobre o desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), os analistas políticos veem boas chances de o Poder Executivo sair vitorioso nos três flancos: A) inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha a 17 setores econômicos (4,00); B) inconstitucionalidade da redução de alíquota para a contribuição previdenciária de municípios (4,18); e C) constitucionalidade da limitação para a compensação tributária de créditos de decisões judiciais (4,18).

“Com dificuldades em pautas arrecadatórias no Legislativo, o governo Lula claramente utiliza do bom trânsito junto ao Judiciário como uma forma alternativa de construir governabilidade. Prova disso é a suspensão liminar que suspendeu a desoneração da folha para 17 setores e pequenos municípios. O movimento, no entanto, é arriscado, e tende a incentivar pautas ‘anti-STF’ no Congresso Nacional”, disse um analista político.

Já em relação a “pautas-bomba” em tramitação no Congresso Nacional, 63% dos analistas políticos consultados atribuem probabilidade elevada de o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões ser derrubado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, por outro lado, é vista com baixas chances de avançar nas duas casas legislativas por 64% dos entrevistados. O texto institui parcela mensal de valorização por tempo de serviço (sem limitação do teto constitucional) dos magistrados e do Ministério Público, além de outras categorias, e é vista pela equipe econômica do governo como um risco para as contas públicas.

“O governo Lula depende do STF para impedir as pautas-bomba de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Esta dependência tem um custo político, que joga no colo de Lula todas as decisões do STF”, pontuou outro analista político consultado pelo levantamento.

Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 8 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; Control Risks; Eurasia Group; MCM Consultores; Medley Global Advisors; Prospectiva Consultoria; Tendências Consultoria Integrada; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Os questionários são aplicados de forma eletrônica. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.