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SÃO PAULO – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (8), por meio de um habeas corpus, a imediata suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
O pedido foi protocolado no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar medidas de Moro. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula, marcado para esta quarta-feira (10), terá de ser adiado.
A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos. A estimativa é que o arquivo contenha mais de 100 mil páginas.
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A defesa quer que “seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal”.
Segundo os advogados de Lula – criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.
“É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402)”.
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(Com Agência Estado)
