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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não desistiram de tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações envolvendo os atos antidemocráticos e os ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023.
Nesta terça-feira (27), a defesa de Bolsonaro apresentou um novo recurso à decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rechaçou o pedido da defesa pelo afastamento do magistrado.
O argumento dos advogados do ex-presidente é o mesmo das manifestações anteriores: o de que Moraes não teria isenção para comandar o inquérito na Corte porque, em tese, seria uma das vítimas dos supostos atos golpistas.
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Investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em meados de fevereiro, apontam que Bolsonaro e aliados teriam atuado na elaboração da chamada “minuta do golpe” – um possível decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro nega qualquer participação em tentativa de golpe de Estado.
Os advogados do ex-presidente pedem agora que o plenário do STF analise o possível afastamento de Moraes da condução do caso.
“O fato de que o ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente gera o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, dizem os defensores de Bolsonaro.
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“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do ilustre ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente. Contudo, é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, diz o recurso apresentado pela defesa.
