Barroso nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no comando de inquérito

Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia pedido o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado

Equipe InfoMoney

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao InfoMoney, na sede do portal em São Paulo (Foto: Thiago Vianna)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou, na noite de terça-feira (20), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por isso, decidiu arquivar a solicitação.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso. O magistrado aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

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Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. Dessa forma, segundo a defesa de Bolsonaro, ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a defesa do ex-presidente.

O presidente do STF, contudo, considerou o argumento insuficiente. Barroso anotou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

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Moraes também nega pedido de Bolsonaro

Também na noite de terça (20), Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente fosse autorizado a não comparecer a depoimento na PF marcado para quinta-feira (22).

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Atos antidemocráticos

Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro de 2023. Todos os pedidos foram apresentados, em separado, pelas defesas de réus e investigados.

Assim como no pedido de Bolsonaro, o presidente do STF considerou insuficiente a argumentação das defesas dos réus. Para Barroso, nenhum dos pedidos “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.

(Com Agência Brasil)

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