Decisão do STF fortalece a defesa de Temer e ataques contra Janot, avalia consultoria

SÃO PAULO – Na última sexta-feira, duas notícias deram um alívio para o Palácio do Planalto em meio à forte crise política. O ministro do STF Marco Aurélio Mello negou o reiterado pedido do Ministério Público de prisão do senador Aécio Neves, – um dos fiadores da aliança entre o PSDB e o governo de Michel Temer – e o ministro Edson Fachin revogou a prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” e ex-assessor especial do presidente. Essas decisões apontam que o Supremo quer moderar a manutenção das prisões preventivas por tempo indeterminado.

Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada dos executivos da JBS. Na decisão de ontem, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao STF pela Procuradoria-Geral da República. O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo que o presidente Michel Temer.

 “O uso recorrente de prisões preventivas nas investigações da JBS tem sido criticado por alguns ministros do STF e era visto como uma demonstração de força do judiciário e uma maneira de estimular que sejam feitos acordos de delação premiada”, ressalta a consultoria Barral M. Jorge em relatório. A casa ainda aponta que a decisão de suspender a prisão de Rocha Loures  entra em consonância com outras decisões da Primeira Turma do STF.Em sua decisão, Fachin apontou que Loures deve receber os mesmos benefícios de outros investigados a partir das delações da JBS, como a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), Mendherson Lima. Todos ganharam o direito de cumprir prisão domiciliar.

Desta forma, a Barral M. Jorge aponta que a ação fortalece a defesa de Temer. Conforme aponta a consultoria, ao reverter os pedidos do Ministério Público Federal, o Palácio do Planalto tentará aproveitar a oportunidade para deixar claro que o Procurador-Geral [Rodrigo Janot] está passando dos limites e tomando decisões mais severas do que o  solicitado pela situação. “A decisão de libertar Rocha Loures também tira a pressão sobre o político de recorrer  à delação premiada, o que não impede que seja condenado com o avançar das investigações”, destaca.

(Com Agência Brasil)