Decisão do STF abre janela de oportunidade para defesa de Lula

SÃO PAULO – A decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre caminho para a defesa do líder petista na Justiça.

Quer saber mais sobre o cenário político e como se aproveitar dele? Clique aqui e assine o Mapa Político

Tal posição reforça a narrativa dos advogados de que o magistrado de Curitiba não deve ser o responsável por alguns processos a que Lula responde. Desta forma, há uma delimitação mais clara sobre a área de atuação da operação Lava Jato.

O STF já decidiu, em outra ocasião, que só podem ser entendidos como parte da Lava Jato processos que tenham relação direta com desvios na Petrobras.

Com o julgamento de hoje, há um caminho aberto para a defesa de Lula solicitar a retirada de processos como o da reforma do sítio de Atibaia (SP) e da compra do terreno do Instituto Lula das mãos de Moro, o que teria de ser decidido em novo julgamento.

A decisão gera incentivos para os advogados caminharem nesta direção. Contudo, não há garantias de que terão êxito na iniciativa. Isso porque deverão contar com a resistência do relator dos casos no STF, ministro Edson Fachin. Além disso, o tempo corre contra o ex-presidente, uma vez que os processos encontram-se em estágio avançado na primeira instância.

O questionamento acerca da competência de Sérgio Moro também aparece nos recursos às instâncias superiores apresentados pelos advogados de Lula no caso envolvendo um apartamento tríplex, no Guarujá (SP). Nesta situação, o petista foi condenado, em duas instâncias, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que integra a equipe de defesa do ex-presidente, já deu pistas sobre a estratégia que vem por aí com a decisão desta terça-feira: “A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba”.

Quer saber mais sobre o cenário político e como se aproveitar dele? Clique aqui e assine o Mapa Político