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Análise

Decisão de Toffoli retira pressão de caso Lula sobre STF em julgamento de prisão em segunda instância

O adiamento, a pedido da OAB, tem efeitos positivos para a corte, já que o ambiente político para decidir sobre o assunto não era o melhor

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Diante da pressão que vinha sofrendo nos últimos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu adiar o julgamento sobre o início do cumprimento da pena em segunda instância para condenados. Não há previsão de nova data para analisar o caso.

O adiamento, pedido pela OAB, tem efeitos positivos para o STF. O principal deles pode ser tirar o fator Lula do contexto. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar um recurso sobre a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá que pode significar redução de pena e prisão domiciliar para o petista. Essa mudança no cenário reduziria bastante a pressão sobre a Corte. Para alguns ministros do Supremo, julgar depois do STJ, é mais confortável.

O ambiente político para decidir assunto tão polêmico também não era o melhor. A ameaça constante da CPI da Lava Toga somada a decisões da Corte muito criticadas, como mandar casos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral e abrir um inquérito de ofício para investigar ataques à Corte, estimularam Toffoli a esperar águas mais calmas para chacoalhar a embarcação novamente.

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A ala do STF que discorda dos métodos da operação Lava Jato queria aproveitar a “onda de ajustes” para resolver também essa “distorção”, como ouvimos de alguns ministros. O assunto divide e assombra o STF desde que o caso do ex-presidente Lula começou a pautar a discussão. Há chance considerável de uma maioria apertada contra a prisão em segunda instância, considerada um dos pilares da Lava Jato, ou mesmo de um voto médio que levaria a execução da pena ao STJ. Nas duas alternativas, as reações viriam com força máxima, principalmente do Congresso.