Análise

Decisão de Teori sobre Cunha beneficia Temer; deputado é “carta fora do baralho”

Segundo a MCM Consultores, Teori surpreendeu e é pouco provável que a decisão dele seja revertida pelo pleno do STF quando a liminar for julgada pelos demais ministros

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SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado federal. Este movimento, segundo a MCM Consultores, beneficia Michel Temer, que pode assumir em breve a presidência da República caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada. 

Teori, que é o relator da operação Lava Jato no STF, concedeu liminar a um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, apontando 11 situações que comprovariam o uso do cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Cunha será substituído na presidência da Câmara pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e que também é investigado na Lava Jato. 

Segundo a MCM Consultores, Teori surpreendeu e é pouco provável que a decisão dele seja revertida pelo pleno do STF quando a liminar for julgada pelos demais ministros.” Isso significa que Cunha já pode ser considerado carta fora do baralho da política. Quando o seu afastamento definitivo for confirmado, haverá eleição de um novo presidente da Câmara e Cunha perderá o foro privilegiado o que, possivelmente, o colocará na linha de ação de Sérgio Moro”, destaca a consultoria.

Temer se beneficia, segundo a consultoria, porque a permanência de Cunha na presidência da Câmara representava um constrangimento para Temer e alimentava o discurso petista contra o impeachment.

“Ademais, Cunha poderia ser um obstáculo às articulações para a aprovação do pacote de medidas que o novo governo deve encaminhar ao Legislativo. Ele quase certamente iria barganhar o apoio a essas medidas em troca de proteção contra a cassação de seu mandato. Além disso, quando o afastamento de Cunha for confirmado, Temer terá oportunidade de trabalhar pela eleição de um aliado confiável para comandar a Câmara”, afirma a MCM.

Rosenberg destaca que, mais uma vez, a articulação política será chave neste processo:” caso haja a percepção de que o afastamento em nada afetará a formação de uma maioria pró-governo no Congresso, bem como a sua capacidade de aprovar as reformas que requeiram PECs (três quintos dos votos), a reação será benigna, uma vez que promoveria maior legitimidade ao processo e beneficiaria Temer. Porém, se isso de alguma maneira dificultar o trabalho de sedução de apoios às causas do Ponte para o Futuro, a reação será de pessimismo”.