Decisão de Teori buscou evitar manobra que poderia anular impeachment, diz colunista do Estadão

SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta tarde a liminar concedida pelo ministro da Corte Teori Zavascki, que determinou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado. Muito tem se questionado sobre a motivação para a decisão de Teori. Segundo a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, o ministro tentou evitar uma manobra que poderia anular o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com Cantanhêde, a decisão de Teori teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Os ministros puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, de acordo com a interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Teori Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ação, quando o natural seria que a enviasse para ele. Ao perceberem a manobra, ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF. Decidindo pelo afastamento de Cunha, Teori esvaziou horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal, destaca a colunista.  O “jabuti” identificado na ADPF está no sétimo parágrafo, sobre “os atos impugnados” na ação e sobre “uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados”.

Em nota, a Rede afirmou que em nenhum momento é sugerida a anulação das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, junto ao STF. “A ação não se restringe a Cunha e se estende a todos aqueles que estiverem na linha de sucessão presidencial e que tenham se tornado réus em ações na Justiça”, afirmou. “A ação também respeita a prerrogativa de que as casas – tanto a Câmara quanto o Senado – tenham seus presidentes na linha sucessória, mas entende que, no caso de se tornarem réus em processos criminais no Supremo, não devem ocupar”, afirmou a legenda.