MERCADOS AO VIVO EUA criam 307 mil vagas no setor privado em novembro, abaixo do esperado, mostra relatório ADP

EUA criam 307 mil vagas no setor privado em novembro, abaixo do esperado, mostra relatório ADP

Dia decisivo

De pauta-bomba a rito sobre impeachment: por que terça pode ser o “dia D de Dilma”

Congresso deve analisar vetos da presidente sobre assuntos que podem onerar e muito os cofres públicos; Cunha também pode definir como será o rito do impeachment

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, nesta terça-feira (22), os vetos da presidente Dilma Rousseff a matérias analisadas pelo Congresso.

Na lista, estão decisões do Planalto que evitam a criação de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56% (PL 28/15), aprovado em junho. Este reajuste em específico gera desespero no Planalto, podendo criar uma despesa de R$ 25,7 bilhões até 2018. Este valor, argumenta a presidente, seria  contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Por outro lado, desde que o texto foi vetado integralmente, os corredores da Câmara e do Senado têm sido tomados por dezenas de manifestantes nos dias mais movimentados e que prometem fazer barulho até o “último momento” para assegurar o reajuste, que, segundo eles, não ocorre há nove anos.

Aprenda a investir na bolsa

A pressão contrária à economia buscada pelo governo será intensa. Levantamento da Fenajufe apontou que a mobilização dos servidores conquistou o voto de mais de 340 deputados e 55 senadores pela derrubada do veto. 

Paralelamente às conversas com lideranças da base aliada, ministros também negociaram uma fórmula intermediária de reajuste com o próprio Judiciário. O resultado foi a proposta apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início de agosto com aumento de 41,47% para os servidores, em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Ministério do Planejamento, o aumento terá impacto total de R$ 5,9 bilhões.

Esse veto é apenas um dos 306 dispositivos que foram barrados pelo Planalto. Na sessão marcada para as 19h de terça (22), os parlamentares decidem sobre outros nove vetos totais e 296 pontos de 22 textos votados que não foram integralmente aceitos pelo governo. Além do reajuste do Judiciário, a base aliada também tentará segurar barreiras impostas pela equipe de Dilma a textos que vinculam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo e flexibilizam o fator previdenciário no cálculo de aposentadoria.

Caso os vetos sejam derrubados, os temores de ingovernabilidade só aumentam: segundo informações da Folha de S. Paulo do último sábado, a possibilidade de renúncia da presidente Dilma Rousseff, se antes era totalmente descartada, agora parece algo mais factível dentro do PT. Segundo a colunista, dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que ela pode ser levada a uma atitude extrema em caso de uma derrota do pacote fiscal no Congresso, o que levaria à total ingovernabilidade do país.

Derruba ou não derruba os vetos?
Porém, se os temores é de ingovernabilidade, o governo pode ficar pelo menos um pouco mais tranquilo. Segundo a Agência Estado, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu que não se derrube o veto presidencial ao reajuste dos servidores do Judiciário, após almoço com o vice-presidente da República, Michel Temer. Contudo, mais tarde, em resposta à Bloomberg, Cunha falou que “talvez” o Congresso mantenha o veto para o Judiciário. Segundo ele, o voto sobre o veto pode ser adiado e que adiar o voto no Congresso aumenta a chance de derrubar veto.

Porém, segundo a consultoria de risco político Eurasia, a derrubada de qualquer um dos três principais vetos presidenciais é improvável. Isso porque deputados mesmo da oposição percebem o dano político e fiscal que isso provocaria.

PUBLICIDADE

 “Tal moderação não se aplica às medidas do pacote de corte de gastos [anunciadas pelo governo] da semana passada”, afirma a consultoria, destacando que a maior parte das medidas não deve passar.

 “Tanto deputados de centro quanto de oposição percebem que derrubar um ou mais vetos iria produzir caos desnecessário, minando sua alegação de que são os garantidores de uma governança responsável”, avalia a consultoria ressaltando que uma estratégia possível para evitar sustentação explícita aos vetos, pode ser falta de quórum, que provocaria adiamento da votação. 

Outra dor de cabeça
Enquanto isso, Cunha dá uma outra dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, o deputado  deve anunciar nesta terça-feira (21) qual será o rito para os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma. O deputado confirmou que pretende responder à questão de ordem sobre o pedido ainda nesta semana. 

Segundo ele, a ideia é de que apenas deputados e não os autores dos processos de impeachment, possam recorrer de sua decisão caso haja arquivamento da maior parte dos processos. O deputado começará a análise pelos casos mais antigos e
juridicamente frágeis.

A ideia é analisar até três pedidos de impeachment por semana até chegar, no fim de outubro ou início de novembro, ao pedido assinado por Hélio Bicudo e jurista Miguel Reale, informa o colunista.

Vale ressaltar que, na última sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Cunha em Brasília  e pediu para que o deputado segure os pedidos de afastamento contra a presidente.

Na avaliação dele, se um processo assim começar a tramitar na Câmara dos Deputados, será muito difícil que a pressão das ruas seja contida. Lula vê a situação de Dilma como gravíssima e precisa do apoio do PMDB para aprovar o pacote de ajuste fiscal. Vale ressaltar que Cunha se declarou que é oposição ao governo em julho. 

Na quinta-feira, Cunha recebeu o principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff do jurista Miguel Reale Jr. e de uma filha do jurista Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, que representou o pai.

PUBLICIDADE

(Com Agência Brasil) 

 

Insira seu melhor email e receba dicas e conteúdos exclusivos sobre como investir com sucesso