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Preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado para uma sala na Superintendência da PF, em Brasília, com cerca de 12 metros quadrados.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), por conta de violações na tornozeleira eletrônica e por considerar que não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.
Bolsonaro é o quarto ex-presidente preso desde a redemocratização, assim como Fernando Collor, Michel Temer e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A prisão é preventiva e não está relacionada com a execução condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, em que Bolsonaro foi condenado a 27 de prisão, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos. Nesse processo, o cenário ainda está em aberto, e o ex-presidente pode ficar detido em casa, no Complexo Penitenciário da Papuda ou no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.
Onde Bolsonaro está preso
A sala para onde Bolsonaro foi levado neste sábado tem cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por uma reforma recente, diante da possibilidade de Bolsonaro ser preso em função dos processos a que responde.
Com a reforma, o local passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. As características são similares ao espaço onde Lula ficou preso, também sob responsabilidade da PF, mas com uma diferença de três metros quadrados.
Em meio à prisão, a defesa do ex-presidente alega que Bolsonaro deve ficar detido de forma domiciliar por conta de sua idade e do quadro de saúde. Aos 70 anos de idade, ele passou por uma série de cirurgias ao longo dos últimos anos e, atualmente, enfrenta crises de soluços.
Onde Lula ficou preso
O presidente Lula cumpriu pena em Curitiba, no prédio da Superintendência Regional da PF no Paraná, na chamada prisão especial, prevista no artigo 295 do Código de Processo Penal. O político foi preso em abril de 2018 após condenação de oito anos e dez meses de prisão no âmbito da Operação Lava-Jato, no processo referente ao tríplex do Guarujá (SP). Em novembro de 2019, no entanto, ele foi solto por conta de uma mudança de posição do STF a respeito da prisão em segunda instância.
Embora tenha sido tratado no despacho do então juiz Sergio Moro — hoje senador eleito pelo estado do Paraná — como uma concessão em dignidade ao cargo que Lula ocupou, a prisão especial é considerada uma prerrogativa de ex-presidentes, embora eles não estejam citados nominalmente no artigo 295.
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O petista ficou preso por 580 dias em uma cela de 15m², separado dos demais custodiados da PF e vigiado 24 horas por dia. O local tinha uma cama de solteiro, armário, janela com vista para o corredor e um pequeno banheiro.
Onde Collor está preso
Preso desde o final de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor chegou a ficar uma semana no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), também por ordem de Moraes. Mesmo condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado, contudo, o magistrado autorizou o político a ir para a prisão domiciliar, devido à sua idade e por questões de saúde.
O ex-presidente reside em um apartamento localizado na cobertura de um edifício de seis andares, situado na orla da capital alagoana, na praia de Ponta Verde. Em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2018, Collor declarou que o imóvel tinha o valor de R$ 1,8 milhão. Mas segundo a Justiça do Trabalho de Alagoas, em parecer de 2024, o apartamento está avaliado em R$ 9 milhões.
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O apartamento, uma cobertura duplex, conta com vista para o mar, piscina privativa, bar e quatro suítes, com uma área total de 600 metros quadrados, conforme informações do g1.
Onde Temer ficou preso
Temer teve a prisão preventiva decretada quase três meses após transmitir a Presidência a Bolsonaro, em 2019, também no âmbito da Lava-Jato. A prisão foi lastreada em investigações que apontavam suspeitas de corrupção e recebimento de propinas em contratos da Eletronuclear.
O ex-presidente foi inicialmente levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, mas foi solto quatro dias depois por obter um habeas corpus. Lá, ficou sozinho em uma sala com cama, ar-condicionado e banheiro privativo.
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Em maio do mesmo ano, ele novamente foi preso e ficou em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste de São Paulo. Uma acomodação desse estilo deve oferecer instalações e comodidades dignas, além de condições adequadas de higiene e segurança, segundo o STF. Temer foi solto uma semana depois para responder em liberdade.
Entenda a prisão de Bolsonaro
A Polícia Federal vai periciar a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Bolsonaro para verificar se houve tentativa de rompimento do equipamento por meio de equipamento de soldagem ou outro tipo de material quente, como uma faca. A tornozeleira utilizada teve que ser trocada de madrugada após o equipamento ter tido uma grave violação, apontam investigadores.
O alerta de violação foi registrado às 0h08 deste sábado e comunicado pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica às autoridades responsáveis pela fiscalização das medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro sob argumento de risco concreto de fuga.
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No despacho, Moraes afirmou que o ato revela a intenção de Bolsonaro de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, em meio à mobilização de apoiadores convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).