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Dado econômico desta 5ª aciona alerta: estratégia do governo pode ser “tiro no pé”

Mercado de trabalho e arrecadação mostram: ainda vai piorar antes de melhorar - segundo Rosenberg, "insistir no aumento de tributos como saída para a crise fiscal tem se mostrado uma estratégia errada para o Brasil

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SÃO PAULO – Nesta manhã, o Brasil contou com dois importantes indicadores: de desemprego e de arrecadação. E eles não foram nada animadores. Ainda mais do que isso: mostram que o pior ainda está por vir. 

Já a taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 7,60% em janeiro de 2016. Enquanto isso, o governo federal arrecadou 129,385 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, queda real de 6,71% na comparação com igual mês de 2015, divulgou a Receita Federal, o pior resultado desde 2011.

Conforme ressalta a Rosenberg Consultores Associados, a derrocada da atividade econômica explica grande parte deste desempenho ruim da arrecadação, acentuado pela política de desonerações, parcialmente revertida durante a estadia de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

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“Além disso, as empresas encontram-se em grandes dificuldades de caixa (e de crédito), fazendo com que atrasem pagamentos de tributos e débitos tributários. Ainda, a elevação do desemprego acarreta contração das receitas da previdência. Entretanto, os últimos anos contou com arrecadação extraordinária do Refis”, afirma. A Rosenberg mantém a expectativa de queda real de 5% da arrecadação federal em 2016, com viés de baixa. Por outro lado, a repatriação de recursos tem potencial de surpreender positivamente, afirma.

E, segundo a consultoria, não obstante, a situação da arrecadação ainda tende a piorar, antes de melhorar. Como a arrecadação reflete a atividade econômica com certa defasagem, as recentes surpresas ainda mais negativas da atividade ainda deverão se refletir no desempenho da arrecadação nos próximos meses.

“Nota-se uma queda disseminada entre praticamente todos os tributos, com destaque para IPI, PIS/Cofins, IRPJ e CSLL, com quedas reais interanuais, refletindo, além de lucros (e receitas) menores em função da crise, também as dificuldades de caixa das empresas, como já mencionado. Neste cenário, a estratégia de ajuste fiscal do governo, calcado principalmente em aumento de arrecadação, através principalmente da reintrodução da CPMF poderá deprimir ainda mais a atividade econômica e não resolverá o problema fiscal se continuar insistindo majoritariamente do lado da receita. O ideal seria avançar a reforma tributária, mas devido às dificuldades políticas, este tema não está na agenda”, afirma a consultoria.

Assim, a arrecadação deve seguir bastante fraca nos próximos meses, condizente com a intensificação da deterioração do ritmo de atividade e adiamento de pagamento de tributos por parte das empresas para contornar as dificuldades de financiamento. Desta forma, não se deve contar com notícias positivas do lado da arrecadação nos próximos trimestres e “insistir no aumento de tributos como saída para a crise fiscal tem se mostrado um ‘tiro no pé'”, conclui a consultoria. 

Taxa de desemprego
Como destaque dos dados de emprego, a Rosenberg Consultores Associados ressalta o recuo dos indicadores de rendimento e massa salarial na comparação interanual. “Vale lembrar que os indicadores de janeiro ainda não incorporam o aumento do salário mínimo, que deve amenizar a queda a partir de fevereiro. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 2.242,90) caiu nas duas comparações: -1,3% em relação a dezembro (R$ 2.273,44) e -7,4% contra janeiro de 2015 (R$ 2.421,51). A massa de rendimento médio real habitual (R$ 52,1 bilhões) em janeiro de 2016 também caiu nas duas comparações: -2,5% contra dezembro e -10,4% na comparação anual”.

Está em pleno vapor o processo de esfriamento do mercado de trabalho. Dada a rigidez das leis trabalhistas e o intenso processo de formalização vivido nos últimos anos, sem mencionar uma espécie de “torpor” que tomou conta do empresariado ao longo de 2014, na espera de mudanças na condução da política econômica e uma possível virada da economia em algum momento à frente, é natural que a resposta à desaceleração da atividade econômica tenha sido mais lenta. Dado este quadro, deveremos ter nova queda de massa salarial, em decorrência do menor número de pessoas ocupadas e também de um rendimento médio real mais comedido. A PME, todavia, deixará de ser divulgada a partir do dado de março e passaremos a acompanhar a evolução do mercado de trabalho a partir da PNAD Contínua, que tem abrangência regional maior”, avalia a Rosenberg. 

Conforme afirma o Barclays, este é um momento bastante sombrio para os brasileiros e os salários médios reais estão caindo rapidamente. 

A visão de que o cenário pode piorar também é destacado pelo Bradesco: “apesar da modesta queda na margem da taxa de desemprego dessazonalizada, mantemos nossa expectativa de continuidade do enfraquecimento do mercado de trabalho em 2016″, afirma.

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