Pós-STF

Cunha e integrantes da oposição querem reverter decisão que proíbe doações empresariais

Os dirigentes que são a favor do financiamento de empresas disseram apostar agora na aprovação no Senado de uma proposta de emenda constitucional, já aprovada na Câmara em agosto, que permite a doação de empresas, informa o Globo

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SÃO PAULO – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tornando inconstitucional as doações empresariais para campanhas eleitorais acabou gerando críticas de dirigentes e líderes partidários de oposição e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

E, segundo informações do jornal O Globo, os dirigentes que são a favor do financiamento de empresas disseram apostar agora na aprovação no Senado de uma proposta de emenda constitucional, já aprovada na Câmara em agosto, que permite a doação de empresas, informa o Globo. Por outro lado, o  PT e o governo elogiaram a decisão do STF.

Cunha disse que a decisão do STF vai acelerar a votação da PEC da Reforma Política (182/07) pelo Senado. “Acho que vai pressionar a decidir, se vai aprovar eu não sei, vai depender da maioria”, afirmou Cunha. Segundo ele, há chances de o Senado aprovar a PEC e manter o financiamento privado de partidos. Apesar de o Plenário do Senado ter rejeitado o financiamento privado previsto na minirreforma eleitoral (PL 5735/13), Cunha afirmou que o texto foi aprovado por unanimidade na comissão temática semanas antes. “É o humor do dia.”

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“O grande problema é que vai ficar em uma zona de sombra as eleições de 2016. Vai ficar em um limbo de dúvida”, afirmou Cunha, sobre a validade ou não da decisão para as eleições municipais. Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas.

líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse acreditar que a PEC não passa: “no Senado, não passa. O Cunha não é dono do Congresso. Pode mandar na Câmara, mas no Senado não passa”. 

Já o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) disse que a decisão vai abrir caminho para o caixa dois. 

(Com Agência Câmara)