UM BRASIL

“Culpamos nosso sistema eleitoral por problemas que não são dele”, diz cientista político

O programa InfoMoney/UM BRASIL recebeu o analista político Vítor Oliveira, diretor da consultoria Pulso Público, para discutir a crise de representatividade do sistema democrático brasileiro e as propostas de reforma eleitoral em tramitação no Congresso

SÃO PAULO – Existe um questionamento generalizado ao sistema de representação política vigente nas mais diversas democracias globais, que no Brasil é agravado por fatores recentes, como escândalos de corrupção, a operação Lava Jato e a própria falta de democracia interna dos partidos. A despeito do que se tem travado de discussão no Congresso em termos de reforma política (no caso, alterações nas regras eleitorais), o país deveria se debruçar sobre a atual estrutura dos partidos. Essa é a leitura do cientista político Vítor Oliveira, diretor da consultoria Pulso Público. Ele foi o convidado do programa InfoMoney/UM BRASIL nesta quarta-feira, que também contou com a participação do cientista político Humberto Dantas.

“As lideranças que foram alçadas ao poder nos principais partidos brasileiros acabaram se encastelando no poder dos partidos. Se tem uma reforma que precisamos fazer hoje é olhar para os partidos. Os partidos precisam ser mais transparentes. A gente ficou com um ranço da ditadura no que diz respeito a achar que os partidos têm que ter total liberdade para fazer o que bem entenderem com o dinheiro da coletividade. Acho que está na hora de revermos isso”, afirmou o especialista. Para ele, está na hora de criar instrumentos que estimulem a transparência das legendas e favoreçam o ingresso de novas lideranças.

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“Pelo fato de os partidos terem essa completa autonomia e não precisarem prestar contas a ninguém, e tendo dinheiro garantido para manter seu funcionamento, foi ficando natural eles não se relacionarem com a sociedade. O resultado foi a ausência de condição de o sistema partidário absorver conflitos que em outros tempos fez. Não é à toa que estamos vendo atores fora do sistema terem mais relevância e serem protagonistas em vez dos partidos”, diagnosticou Oliveira.

Mesmo com os problemas do atual modelo brasileiro, o cientista político ressalta que se trata de uma situação mundial, em que o sistema partidário tal qual se conhece hoje pode ter perdido a capacidade de atender aos anseios de uma sociedade plural e conectada. “O ceticismo e a apatia não são uma crise só do sistema político brasileiro. Boa parte disso é quase inevitável, porque queremos coisas que o sistema político não consegue entregar”, observou o diretor da Pulso Público. “O sistema partidário parece que é uma carroça que não consegue se adaptar a uma autoestrada sensacional”, continuou.

Em meio a toda essa crise, o parlamento discute mais uma vez mudanças nas regras para as eleições, ainda que sob uma perspectiva que favoreça os atuais mandatários a sobreviverem aos abalos e sejam reconduzidos aos cargos no próximo pleito. Para Oliveira, ao contrário do que se pode imaginar, o sistema eleitoral brasileiro tem importantes virtudes, sobretudo no que diz respeito ao favorecimento da renovação em caso de eleições proporcionais.

“Culpamos nosso sistema eleitoral por problemas que não são dele. Pelo contrário: acho difícil pensar em um arranjo que favoreça mais a renovação, dentro desse quadro que temos de governo representativo e instituições, do que temos no Brasil. Distritos grandes, sistema proporcional, lista aberta, financiamento privado de alguma forma. Se a renovação não acontece do jeito e da forma como queremos é porque talvez exista outro problema”, criticou Oliveira. “Nosso sistema eleitoral é bom: os caras estão com medo de perder o lugar lá. De alguma forma, nosso sistema eleitoral proporcional de lista aberta funciona para tirar quem é corrupto de lá. E eles sabem que o sistema é assim”.

No mesmo sentido, Humberto Dantas lembrou que, na Câmara dos Deputados, a taxa de renovação costuma ser na faixa de 40% a 50% a cada eleição, o que não ocorre em disputas para cargos no Executivo ou no Senado Federal. Para o cientista político, a solução está em reaproximar partidos políticos e sociedade. “Quando os partidos políticos vão se aproximar da sociedade entender que é nela que está a solução? Quando a sociedade vai se convencer de que partido é alguma coisa razoável em termos daquilo que chamamos de democracia representativa?”, questionou Dantas.

Para Vítor Oliveira, a situação dos partidos políticos brasileiros é mais grave e precisa ser tratada com maior atenção, em detrimento a questões pontuais — também importantes, mas não tão urgentes. Em um ambiente marcado por grandes incertezas, o cientista político acredita que a situação ainda pode piorar. “Nosso sistema partidário está em frangalhos: nossos partidos grandes não são mais grandes, são pequenos e médios; a fragmentação partidária é muito elevada no nosso Legislativo; temos pouca capacidade de coordenação; a capacidade que tínhamos, que veio dos últimos 25 anos, de PT e PSDB coordenando nacionalmente as forças partidárias, não sabemos como vai acontecer agora. Em 2018, o cenário é muito incerto. Essa incerteza traz uma dificuldade adicional nesse relacionamento dos partidos com a sociedade”, concluiu.