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SÃO PAULO – Em artigo publicado no site do PT, o presidente do partido Rui Falcão afirmou que a carta aberta de criminalistas apontando “exageros” na Operação Lava Jato – divulgada na semana passada – é “mais uma denúncia relevante” sobre os “desmandos perpetrados” pela força-tarefa.
“O fato de alguns dos operadores do direito serem advogados de presos e/ou condenados em primeira instância não tira o mérito do ‘repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação’, conforme o título do documento”, afirmou Falcão.
Falcão afirma que a denúncia alerta para os exageros das delações forçadas, dos vazamentos seletivos de informações, ao excesso das prisões preventivas, para a espetacularização dos julgamentos, às restrições ao direito de defesa e ao trabalho dos advogados e – por que não? – “uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz , na vigência de um Estado de Direito”.
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O presidente do PT destaca ainda que a denúncia exige resposta das autoridades e prossegue: “ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, essa estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados antes mesmos de serem julgados…”
Neste final de semana, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) repudiou o conteúdo da nota dos advogados, apontando acusações genéricas, e defendeu a atuação da força-tarefa da Lava Jato.
“A carta dos advogados ataca indistintamente instituições e pessoas, sem qualquer tipo de especificação de fatos, o que contradiz o princípio que veda acusações genéricas. É inegável que as investigações promovidas pelos Procuradores da República e por policiais federais estão sendo criteriosas e culminam em provas robustas”, destacaram os procuradores.
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