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O embate político em torno do aumento das alíquotas do IOF dominou a cena em Brasília na última semana e deve seguir nas próximas, uma vez que o governo e Congresso terão um prazo de dez dias para negociar uma solução alternativa.
A medida, anunciada pelo governo para reforçar a arrecadação e evitar um bloqueio maior no Orçamento de 2025, gerou forte reação no Congresso, que ameaça derrubar o decreto por meio de um projeto de decreto legislativo.
“O decreto que eleva as alíquotas do IOF vem para tentar arrecadar parte dos recursos para evitar um bloqueio e um contingenciamento ainda maiores”, explicou Paulo Gama, analista político da XP Investimentos, durante participação no programa Morning Call da XP na manhã desta sexta-feira (30).
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A resistência à medida ocorre tanto por parte do setor produtivo quanto de parlamentares, que reclamam da falta de diálogo e da elevação da carga tributária, apontou o especialista.
Um dos problemas, segundo Gama, é o alerta do Ministério da Fazenda, cuja alegação é que sem os recursos provenientes do IOF, será necessário ampliar o contingenciamento – o que afetaria diretamente as emendas parlamentares. “Sob pena deles próprios terem seus gastos com emendas reduzidos”, destacou.
Para o especialista, a crise política em torno do IOF escancara o desafio de curto prazo do governo em viabilizar receitas sem desorganizar a relação com o Congresso.
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A avaliação é que existe uma dicotomia importante entre o que o governo precisa agora para fechar as contas deste ano e o que pode efetivamente ser discutido no Congresso, como reforma administrativa e revisão de isenções, que são temas estruturais e de longo prazo.
Segundo Gama, o Executivo tenta “fazer do limão uma limonada” e transformar a resistência ao decreto em oportunidade para avançar em pautas mais duradouras — ainda que essas discussões não tragam solução imediata para o rombo fiscal de 2025.
Alternativas
Uma das discussões paralelas retomadas pelo governo neste sentido é sobre a venda de ativos da União como forma de compensar frustrações de receita.
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Um projeto de lei que prevê a realização de leilões em áreas de petróleo pode gerar entre R$ 15 e R$ 20 bilhões, a depender do preço do barril, observou o analista político da XP. Contudo, ele ressalta que a medida não está diretamente ligada à polêmica do IOF e não resolve o impasse imediato.
Segundo Gama, a discussão evidenciou mais uma vez o desequilíbrio entre a expansão dos gastos e a capacidade de arrecadação.
“Temos um arcabouço fiscal que permite o crescimento das despesas em nível real em 2,5%. O problema é que precisa de receita nova para fazer frente às metas de zerar o déficit nesse ano e de conseguir superávit primário no ano que vem”, afirmou o analista.
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Isenção do IR
Gama alerta aos investidores que, além do imbróglio do IOF, outro tema sensível que merece atenção deve voltar a ganhar espaço em junho: a proposta de reforma do Imposto de Renda.
A ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil provocará nova renúncia de receitas, e o governo precisará discutir formas de compensação. “É um ponto importante tanto pelo lado fiscal quanto pelo lado micro, dos setores que podem ser atingidos com as propostas”, alertou Gama.
Além da tensão política, Rachel de Sá, estrategista de investimentos da XP, também destacou no programa que o cenário macroeconômico segue marcado pela resiliência do mercado de trabalho e pela cautela do Banco Central.
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“O desemprego segue nas mínimas históricas, em 6% com ajuste sazonal, o que reduz a probabilidade de cortes de juros no curto prazo”, avaliou.