CPI da Pandemia: acordo para comando da comissão indica problemas para Bolsonaro

SÃO PAULO – A composição da CPI da Pandemia no Senado Federal e o acordo que deve entregar a Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), respectivamente, relatoria e presidência do colegiado indicam dificuldades ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Embora os parlamentares tenham ampliado o escopo das investigações, incluindo repasses a governadores e prefeitos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tende a produzir desgaste ao Poder Executivo.

A indicação dos 11 titulares e 7 suplentes pelos blocos e lideranças partidárias foi lida ontem (15) pelo presidente da casa legislativa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A maioria dos escolhidos integra as alas opositora ou independente a Bolsonaro, o que deixará o governo em posição vulnerável no colegiado ‒ sobretudo em meio ao pior momento da pandemia no país, que já matou 365.954 pessoas desde seu início.

Eis os escolhidos:

Titulares
Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

Suplentes
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Ângelo Coronel (PSD-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA).

Com mais críticos do que aliados, será difícil para Bolsonaro evitar que a CPI da Pandemia produza fatos negativos ao seu governo, com a convocação membros de sua administração para darem explicações relacionadas ao combate ao novo coronavírus.

A expectativa é que a primeira sessão da comissão ocorra na próxima semana, em 22 de abril, logo após o feriado de Tiradentes, ou na semana seguinte, em 27 de abril. Caso isso ocorra, serão frustrados os esforços do governo em tentar adiar o início dos trabalhos do colegiado, articulando contra as sessões remotas.

Nos bastidores, a avaliação é que a definição de Omar Aziz na presidência e, principalmente, de Renan Calheiros como relator traz riscos relevantes ao governo federal. O líder da oposição na casa legislativa, senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente.

“As funções são estratégicas no funcionamento da CPI, pois cabe ao presidente ditar os rumos das investigações, inclusive definindo as autoridades que serão convocadas para prestar depoimentos”, explicam os analistas políticos da XP.

“Ao relator, cabe apresentar as conclusões da CPI, como pedidos de indiciamento. Sinal de que, nos próximos 90 dias, o governo terá de trabalhar intensamente para apagar incêndios e blindar o próprio presidente”, complementam.

Embora Aziz seja de partido considerado independente, ele tem adotado postura crítica em relação a Bolsonaro. Vale lembrar que o parlamentar representa o Amazonas, estado que sofreu fortes impactos da crise sanitária, inclusive com falta de oxigênio para pacientes em hospitais.

Já Calheiros tem apontado claramente erros do governo federal no enfrentamento à pandemia, além de ser um dos entusiastas da possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2022.

O analista político Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores, lembra que, no início de 2019, Calheiros sofria uma de maiores derrotas, ao não conseguir a recondução ao cargo de presidente do Senado Federal em disputa contra o à época “azarão” Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na ocasião, o envolvimento direto de Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, no pleito foi decisivo para o desfecho observado. “Pouco mais de dois anos depois, Renan Calheiros enfim terá a chance de degustar o prato frio da vingança”, pontua o especialista.

“Além disso, atualmente o principal adversário político de Renan Calheiros em Alagoas é Arthur Lira. Ou seja, tudo conspira para que Calheiros trabalhe para exaltar as falhas do governo e do presidente Bolsonaro na gestão da pandemia”, complementa.

“Certamente não faltará matéria-prima para que essa CPI de configuração adversa ao Planalto cause constrangimentos ao governo e a Bolsonaro”, conclui.