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SÃO PAULO – O crime de corrupção é o que mais alimenta a lavagem de dinheiro no Brasil, ficando à frente do narcotráfico e jogo do bicho.
A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que participou nesta quarta-feira (03) de um seminário sobre lavagem de dinheiro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o ministro destacou que nas varas especializadas no processamento e julgamento de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, o maior fluxo de dinheiro sujo é proveniente de crimes contra a administração pública.
Legislação
De acordo com o ministro do STJ, as investigações atuais no Congresso Nacional sobre as denúncias de corrupção podem acelerar a aprovação do projeto de lei que inclui as contravenções penais e sonegação fiscal – famoso “caixa dois” – nos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro.
A legislação em vigor (9.613/98) considera como antecedentes o tráfico de drogas e de armas, a corrupção e o crime de seqüestro. O texto tramita na Casa Civil e, segundo Gilson Dipp, corre o risco de não ser encaminhado para o Congresso ainda este ano.
Impunidade
O ministro disse ainda que a corrupção está presente em todo o mundo, mas o diferencial do Brasil é a “certeza da impunidade”. Segundo ele, ações como a quebra dos sigilos fiscal e bancário, a interceptação telefônica e diminuição da pena para o réu que colaborar com a investigação, são eficientes no combate à corrupção, mas ainda falta vontade política.
Segundo o promotor de justiça do Estado americano de Utah, Neal Gunnarson, também presente no seminário, o Brasil e Estados Unidos mantém um acordo para a repatriação de dinheiro de origem desconhecida, mas a burocracia brasileira para a efetivação das ações é um empecilho.