Conta fiscal se deteriora e sucessor de Lula pode sentir consequências, diz Economist

"Sobrecarga fiscal pode causar dores de cabeça, especialmente se o mercado externo se deteriorar", avaliam economistas

SÃO PAULO – Na busca por uma rápida recuperação econômica, o governo brasileiro aposta em medidas anticíclicas para injetar crédito e estimular o mercado doméstico. Desta forma, a meta para o superávit primário caiu de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para facilitar os programas. Ainda assim, a EIU (Economist Intelligence Unit) alerta que as contas fiscais se deterioraram de forma mais rápida que a esperada e que os patamares de endividamento têm piorado.

Outra preocupação é quanto aos problemas e às heranças que estas políticas podem deixar para quem assumir o comando do País após as eleições presidenciais do próximo ano. O centro de estudos econômicos da Economist alerta que “a sobrecarga fiscal pode causar dores de cabeça para a próxima administração, especialmente se o mercado externo se deteriorar novamente”.

A EIU prevê que após a recuperação global em 2010, a fragilidade deverá retornar aos mercados em 2011, quando os impactos de muitos pacotes de estímulo começarão a se enfraquecer. Assim, os analistas reduziram as projeções para o PIB da economia mundial em 2011 de 1,4% para 0,8%.

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No período, o crescimento dos Estados Unidos e das nações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) será “pífio” e o Brasil dependerá do avanço chinês e da alta da demanda doméstica.

Dispêndios

A equipe de análise da EIU aponta várias medidas de estímulo fiscal, exemplificando a redução do IPI para carros, linha branca de consumo e materiais de construção, além da transferência de fundos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), visando aumentar a capacidade de financiamento da instituição.

De olho na consequente queda na arrecadação tributária, de acordo com o estudo, as condições serão diferentes no próximo ano, quando haverá crescimento econômico e as menores taxas de juros amenizarão os custos da dívida.

Riscos futuros

Além disso, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmaram que a meta para o superávit primário foi elevada para 3,3% do PIB em 2010. O governo também elevou em 10% o orçamento para o Bolsa Família.

Assim, a EIU espera que a relação bruta entre dívida e PIB caia para 40% em 2011, enquanto o FMI (Fundo Monetário Internacional) aguarda por um declínio de cerca de 62% até 2014.

O crescimento tanto interno como externo amenizaria as pressões sobre as finanças públicas, “entretanto, o risco de deslize pode aumentar no curto prazo, durante o que promete ser uma dura campanha eleitoral em 2010”, considera a Economist. “Se o ritmo de deterioração nas contas fiscais não está efetivamente sob controle, o custo de ajuste fiscal terá que ser encontrado não pelo governo Lula, mas por seu sucessor”, concluem os analistas.