Consulta pública sobre acordo ortográfico estará aberta até setembro

Expectativa é de que o presidente Lula assine o decreto que muda as regras ortográficas, no dia 29 de setembro

SÃO PAULO – Quem quiser dar opiniões ou tirar dúvidas sobre as novas regras de ortografia que irão entrar em vigor em janeiro de 2009, tem até o dia 1º de setembro para fazê-lo. Isso porque, até esse dia, o decreto elaborado pelos Ministérios da Educação, Relações Exteriores e da Cultura estará aberto para consulta pública.

“A idéia é propor um trabalho em parceria com a sociedade. Ouvir grandes atores que estão diretamente envolvidos com o assunto, como as entidades que representam dirigentes da educação, editoras, jornais e universidades para que eles avaliem se, de alguma maneira, aquilo pode causar algum prejuízo sério”, disse à Agência Brasil o presidente da Colip (Comissão de Língua Portuguesa) do Ministério da Educação, Godofredo Oliveira.

Contribuições

As contribuições podem ser enviadas, por e-mail, para o endereço acordoortografico@mec.gov.br. Segundo Neto, a intenção é de que o presidente assine o decreto no dia 29 de setembro, data do centenário da morte de Machado de Assis.

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Porém, o presidente da Colip lembra que o conteúdo do acordo não pode ser alterado, apesar de já terem sido enviadas sugestões nesse sentido. “Isso é um decreto legislativo de 1995. As propostas de alteração da ortografia não estão incluídas nesse decreto, elas já foram acordadas no Congresso há 10 anos. Não podemos entrar no mérito do conteúdo da lei”, afirma.

Apesar das novas regras entrarem em vigor no dia 1º de janeiro de 2009, a população brasileira terá até dezembro de 2012 para se adaptar, o que, na opinião de Neto, deve ocorrer sem traumas.

Após a assinatura do decreto deve ocorrer uma campanha na mídia para explicar as alterações ortográficas. “Principalmente para mostrar que nenhum aluno poderá ser prejudicado se escrever na norma antiga em provas de concursos públicos ou vestibulares”. A não aplicação das regras será considerada erro após 2012.

“Acho que houve, em um primeiro momento, uma certa reação contra, que não durou muito. Não são mudanças estruturais, muda muito pouco no Brasil. O acordo será bom para os dois lados (Brasil e Portugal) e revigora a língua portuguesa no mundo”, considera.