Conselho Nacional de Justiça decide dar prioridade a causas fundiárias

Judiciário está tentando concentrar seus esforços para acelerar o julgamento de processos de desapropriação

SÃO PAULO – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou aos governadores de São Paulo, Pernambuco e Pará, que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) optou por priorizar os julgamentos das causas envolvendo conflitos fundiários.

Após telefonar para José Serra, Eduardo Campos e Ana Júlia Carepa, Mendes informou também os presidentes dos tribunais de Justiça dos três Estados, que mais sofrem com a questão neste começo de ano, sobre a decisão do Conselho.

Segundo ele, o poder Judiciário esta tentando concentrar seus esforços para acelerar o julgamento de processos como aqueles de desapropriação de terras. Outros problemas, como reintegração e os crimes decorrentes dos conflitos, também serão acompanhados de perto.

CNJ

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“A contenção dos crescentes níveis de violência constatados diariamente sobre esse tema depende de uma atuação alerta, assertiva e eficaz do sistema de justiça em nosso País”, afirmou a CNJ em resolução.