Publicidade
SÃO PAULO – O Conselho Monetário Nacional (CMN), maior autoridade do governo federal para a definição da política econômica do País, está mais próximo de ter o número de seus integrantes ampliado para até nove membros.
No último dia 19 de maio, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), formado por diversos representantes da sociedade civil, aprovou uma moção a respeito do tema em sua 12ª Reunião Plenária. Agora a proposta deve ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá se aceita a solicitação.
De acordo com a proposta elaborada pelo grupo de trabalho, os novos representantes, oriundos da sociedade, seriam escolhidos pelo presidente da República, e seus nomes precisariam da aprovação do Senado. O governo manteria a maioria dos membros.
Continua depois da publicidade
Atualmente, o CMN é formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
Mobilização social
A ampliação dos membros do CMN é defendida formalmente desde o último mês de março por uma frente capitaneada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
Quem advoga pelo maior número de integrantes no Conselho alega que o fato do órgão possuir apenas representantes do governo restringe a discussão de projetos e assuntos de interesse da população e das empresas.
De acordo com a proposição aprovada no último dia 19, as decisões econômicas do CMN precisam ser tomadas “absorvendo a sensibilidade dos diversos setores da sociedade que estão preocupados com o desenvolvimento brasileiro”.
Apesar da proposta ter passado pelo crivo do CDES, alguns de seus membros se posicionaram contra a sugestão de aumento do número de representantes do Conselho Monetário Nacional. Segundo estas pessoas, por trás da suposta democratização do CMN, esconde-se a politização de um órgão que, em tese, deve atuar com base em critérios técnicos.
Até o momento, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não se posicionou sobre o assunto.