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SÃO PAULO – O Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta terça-feira (15). O novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo.
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Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito. Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.
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Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.
“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do relator. “Não há nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve um prejuizo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no processo contra ele, Cunha vai anular.
