Publicidade
Desde o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional já registrou 19 propostas para derrubar a medida, em ofensiva mesmo após o governo recuar em trechos do decreto original.
As iniciativas são, em sua maioria, lideradas por parlamentares da oposição, especialmente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, há também resistência entre aliados do governo, como no caso do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que protocolou uma das proposições.
Empresariado pressiona Congresso para anular aumento do IOF: “Não é arrecadatório”
Manifesto assinado por confederações como CNC, CNI, CNA, CNseg, OCB, CNF e Abrasca afirma que a medida “encarece o crédito para empreendimentos produtivos”
Motta diz que vai discutir com líderes da Câmara pedido para derrubar aumento no IOF
Presidente da Câmara afirmou analisará assunto proposta da oposição com demais deputados
Dos 19 projetos apresentados, 18 tramitam na Câmara dos Deputados e 1 no Senado, de autoria do líder da oposição na Casa Alta, senador Rogério Marinho (PL-RN). Todas as propostas aguardam despacho dos presidentes das respectivas casas legislativas para começarem a tramitar oficialmente.
Confira os autores das propostas:
- Paulinho da Força – Solidariedade/SP
- Julia Zanatta – PL/SC
- Marcel Van Hattem – NOVO/RS
- Rodrigo da Zaeli – PL/MT
- André Fernandes – PL/CE
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Daniela Reinehr – PL/SC
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Gustavo Gayer – PL/GO
- Maurício Carvalho – UNIÃO/RO
- Cobalchini – MDB/SC
- Capitão Alberto Neto – PL/AM
- Rodolfo Nogueira – PL/MS
- Capitão Alberto Neto – PL/AM
- Carlos Jordy – PL/RJ
- Zucco – PL/RS
- Mario Frias – PL/SP, com dois projetos
- Rogerio Marinho PL/RN, único no Senado
Entenda a crise do IOF
O decreto editado pela Fazenda procura aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões a partir de 2026. No entanto, causou forte reação política e crítica de entidades do mercado, principalmente pelas novas alíquotas incidentes sobre operações cambiais e aplicações financeiras no exterior.
O governo chegou a revogar um dos pontos mais sensíveis, que previa o aumento do IOF para aplicações de fundos nacionais no exterior, mantendo a alíquota zerada. No entanto, foram mantidas as alíquotas mais altas para a compra de moeda estrangeira em espécie (de 1,1% para 3,5%) e para planos de previdência (VGBL) com aportes superiores a R$ 50 mil, que agora passam a ser tributados em 5%.
Continua depois da publicidade
A movimentação no Congresso expõe o crescimento das pressões políticas sobre a área econômica do governo, que já enfrenta desafios para cumprir a meta de déficit zero em 2025. A base governista está dividida: uma ala defende a arrecadação como ferramenta de responsabilidade fiscal, enquanto outra teme o desgaste político em ano pré-eleitoral.