Congresso pede pacto para acelerar votação dos royalties do pré-sal

Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, acredita que até a segunda semana de março a decisão poderá ser tomada

SÃO PAULO – A pauta do Congresso deve andar para priorizar a votação da partilha do pré-sal, após uma reunião entre governadores de dez estados e vices de outros três com os presidentes do Senado, José Sarney, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), e da Câmara, Marco Maia, do PT (Partido dos Trabalhadores).

De acordo com Maia, em entrevista à Agência Brasil, atualmente várias medidas provisórias estão atravancando a lista de textos para apreciação dos legisladores. Por isso, os governantes teriam que combinar com suas bancadas a aceleração dessas decisões, em um pacto entre a base aliada e a oposição, para que os royalties finalmente sejam discutidos.

O deputado acredita que, caso a pauta da Casa esteja “limpa”, como desejam os políticos, já na segunda semana de março seria possível adiantar essa votação. A “janela” iria, ainda, até a terceira semana do mês, já que o assunto é “prioridade da Casa”.

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Desigualdade
Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal pelo PT, afirma que a proposta de divisão tem que contemplar as desigualdades que existem entre os estados brasileiros. Por isso, unidades produtoras e não produtoras de petróleo teriam de ser incluídas de maneira a reduzir essas disparidades, ou elas “continuarão aumentando”, avaliou.

O texto vai decidir como ficará a partilha dos recursos advindos da exploração da camada do pré-sal. Enquanto as regiões que produzem petróleo pretendem ficar com a maior parte dessa taxa, os que não têm exploração petrolífera também querem ganhar repasses da União.