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SÃO PAULO – Os sucessivos atritos com o parlamento e as dificuldades enfrentadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na construção de apoio para sua agenda têm levado analistas políticos à revisão do calendário esperado de tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Se no início do ano havia a expectativa de ao menos a Câmara dos Deputados votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) antes do recesso parlamentar, em 17 de julho, hoje as apostas são de que o processo levará mais tempo. Mas nem por isso a crença de que a matéria será aprovada foi abandonada – muito pelo contrário.
É o que mostra a quinta rodada do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelo mercado sobre temas da política nacional.
O levantamento foi feito entre os dias 27 e 29 de maio e contou com a participação de 7 casas de análise política (BMJ Consultores, Control Risks, Eurasia Group, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tencências Consultoria e XP Política) e 3 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; Carlos Melo, professor do Insper; e Thomas Traumann, jornalista e consultor político). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada.
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Segundo o Barômetro, 60% dos especialistas consultados veem a proposta de reforma previdenciária com tramitação concluída na Câmara dos Deputados em agosto. Outros 30% adotam tom ainda mais cautelosos e esperam votação em plenário em setembro. Apenas 10% apostam no calendário estabelecido pelo presidente da casa legislativa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com aprovação do texto em julho. O resultado mostra uma piora nas projeções sobre o calendário da proposta. Em abril, 50% apostavam em aprovação pelos deputados em julho. Em março, este grupo somou 70% dos entrevistados.
Para que a PEC avance, é necessário apoio mínimo de 3/5 do plenário (o equivalente a 308 deputados) em dois turnos de votação. Depois, o texto vai para o Senado, onde precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por dois turnos de votação em plenário, com endosso mínimo de 49 parlamentares. Os analistas consultados pelo levantamento se dividem sobre a expectativa de conclusão da tramitação da proposta no parlamento. Para 60%, a última votação deve acontecer em novembro, ao passo que 30% apostam em outubro e 10% em setembro.
Gráfico 1: As expectativas de votação da reforma em comissão especial
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Gráfico 2: As expectativas de votação da reforma no plenário da Câmara
Gráfico 3: As expectativas de votação da reforma no plenário do Senado
Apesar da deterioração precoce nas relações entre Executivo e Legislativo, há certa concordância entre os analistas de que existe uma espécie de blindagem de parte da agenda de reformas à crise política. Uma das hipóteses para isso está no próprio ganho de protagonismo do parlamento, com indicações do que seria a busca pela construção de uma pauta autônoma de reformas econômicas – movimento que se verificou com o avanço da reforma tributária na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.
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Para 80% dos analistas consultados, este contexto seria favorável para o avanço de uma agenda de reformas econômicas. Outros 20% se dividem entre os que acreditam que a nova realidade é indiferente para o andamento desta pauta e aqueles que enxergam um aspecto negativo no ganho de protagonismo dos parlamentares.
De qualquer forma, a percepção majoritária de que o comportamento dos congressistas pode ajudar no êxito da pauta previdenciária pode ser potencializada com as recentes manifestações de apoio à reforma em atos populares favoráveis ao governo Bolsonaro.
Gráfico 4: O Congresso e as reformas econômicas
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O Barômetro também mostra que 90% dos entrevistados atribuem probabilidade “muito alta” ou “alta” de aprovação de modificações em regras previdenciárias ao longo do atual governo e todos veem impacto fiscal mínimo de R$ 600 bilhões em dez anos com a versão final do texto, o que corresponderia a 49% da economia prevista na proposta original defendida pelo governo, estimada em R$ 1,237 trilhão.
Já a projeção mais alta captada pelo levantamento é de economia de R$ 800 bilhões no mesmo período – 65% do texto encaminhado ao parlamento. A mediana das projeções indica uma reforma de R$ 679 bilhões, ou 55% da PEC.
Gráfico 5: A probabilidade de aprovação da reforma
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Gráfico 6: A economia esperada com a reforma previdenciária
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem defendido a importância de se aprovar uma reforma com potência fiscal de R$ 1 trilhão, para que seja possível ter recursos suficientes para a implementação de um regime de capitalização (em que cada um gera poupança para a própria aposentadoria) combinado ao atual modelo de repartição (em que os trabalhadores na ativa são responsáveis pelos recebimentos de quem hoje está aposentado).
Apesar da enfática defesa do ministro, os analistas políticos atribuem baixa probabilidade de a capitalização ser aprovada pelos parlamentares, situação oposta à esperada para dois pilares da reforma apresentada: a implementação de idade mínima para as aposentadorias e a aprovação de regras que aproximem os regimes dos servidores públicos ao aplicado na iniciativa privada.
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“Os dois principais obstáculos à aprovação de um regime de capitalização atualmente são a ausência de informações sobre os reais custos de transição e a duvidosa experiência de outros países com um regime exclusivo de capitalização. O cenário mais provável é de manutenção de um regime misto”, observou um analista que participou do levantamento.
Gráfico 7: A probabilidade de aprovação de uma idade mínima para aposentadorias
Gráfico 8: A probabilidade de equalização de regras para funcionalismo público e setor privado
Gráfico 9: A probabilidade de aprovação de um regime de capitalização
Os analistas também foram questionados sobre como será a versão final da proposta de reforma previdenciária, com destaque para 15 pontos principais. Há consenso de que mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), nas regras para aposentadorias rurais e a implementação do regime de capitalização deverão ser retirados da proposta.
Para os especialistas, a maioria dos itens destacados deve sofrer modificações pelos congressistas. Os pontos que há maiores chances de serem aprovados integralmente são a restrição para a acumulação de benefícios e as mudanças nas regras para aposentadorias dos militares.
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