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A agenda de segurança pública volta ao centro das atenções no Congresso nesta semana, com dois projetos prioritários avançando simultaneamente nas duas Casas.
No Senado, a proposta conhecida como PL Antifacção, que trata da atuação de organizações criminosas, deve ser votado na quarta-feira (3). Na Câmara, a expectativa é de que o relator da PEC da Segurança apresente seu parecer inicial na quinta-feira (4).
O PL Antifacção, enviado pelo Executivo, chega ao Senado em meio à tentativa do governo de reverter parte do texto aprovado pelos deputados. A versão relatada por Guilherme Derrite (PP-SP) ampliou o escopo da proposta, elevou penas e criou um marco legal mais amplo para o combate ao crime organizado.
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As mudanças causaram reação da base governista, que votou contra o relatório na Câmara. Agora, a aposta é que exista mais força política para ajustes no Senado.
A proposta será debatida em audiência pública nesta terça-feira (2) e analisada pela CCJ antes de seguir ao plenário. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB), deve apresentar uma versão modificada.
Entre as mudanças em avaliação, está a criação de um fundo nacional de combate ao crime organizado, cuja arrecadação viria de uma nova tributação aplicada às apostas esportivas online. A medida foi pensada para reduzir resistências dentro do governo, que temia perdas de recursos para a Polícia Federal.
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A área técnica do Ministério da Justiça enviou ao relator uma série de sugestões de alteração no texto aprovado pela Câmara, para mitigar pontos considerados problemáticos.
PEC da Segurança
Na outra frente, a Câmara avança com a PEC da Segurança. O relator, Mendonça Filho (União Brasil-PE), discute nesta terça-feira o texto com o presidente da Casa, Hugo Motta, e os líderes partidários. Depois dessa rodada de negociações, ele apresentará seu parecer preliminar na quinta-feira, na comissão especial criada para analisar a proposta.
Mendonça já antecipou algumas diretrizes do texto, como endurecimento de regras penais e o fim da progressão de pena em crimes considerados graves. A votação no colegiado deve ocorrer apenas na semana seguinte, caso haja pedido de vista.
A comissão ainda ouvirá governadores e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, responsável por estruturar a versão inicial da PEC. O governo trata a proposta como peça-chave para integrar a atuação das forças de segurança e fortalecer a resposta ao crime organizado em todo o país.
Ambas as medidas caminham em ritmo acelerado para evitar que entrem em choque com o calendário eleitoral, um atraso pode comprometer a votação das emendas e pressionar a pauta de fim de ano no Congresso.