Impeachment no radar

Confira quais são os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

A expectativa é de que o próximo passo do processo, com o relatório sendo levado ao Plenário para votação dia 11, dure dois dias, com a conclusão da votação só na quinta-feira; afastamento pode ocorrer dia 13

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SÃO PAULO – Com a votação e aprovação por 15 votos a 5 do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo será levado agora ao Plenário da Casa. Com o prazo de 48 horas entre a decisão da Comissão Especial e o início da votação em plenário, a conclusão desta primeira etapa deve durar até sexta-feira (13). 

A expectativa é de que o próximo passo do processo, com o relatório sendo levado ao Plenário para votação dia 11, dure dois dias, com a conclusão da votação só na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na próxima votação, cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sessão no plenário, ainda não decidiu se a defesa de Dilma terá mais uma oportunidade de se manifestar antes da votação que pode afastar a presidente do cargo por 180 dias.

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Caso o processo seja admitido pelo Plenário, o afastamento de Dilma é ato contínuo, ou seja, imediato. Dilma fica afastada por até 180 dias, enquanto o Senado inicia as outras duas fases do processo: a análise das provas e, posteriormente, o julgamento. 

O governo já não vê chances do processo não ser admitido, uma vez que 50 senadores se manifestam a favor do impeachment, conforme consta nos placares dos principais jornais. São necessários 41 votos – maioria simples da Casa, de 81 senadores – para que Dilma seja afastada. 

A ideia é que Dilma seja notificada no dia seguinte à votação no Plenário o que, provavelmente, deve acontecer na próxima sexta-feira (13). O PT quer arrastar a sessão para sexta, forçando Renan a notificar a petista, se o processo for aberto, apenas no dia 16, mas essa não é a disposição dentro do Senado. 

Se o afastamento ocorrer, a comissão especial começa definitivamente os seus trabalhos. A presidente terá um prazo para apresentar sua defesa e ainda há previsão de um interrogatório do denunciado, mas ele pode não comparecer. Ainda há dúvidas sobre o prazo para apresentar a defesa, mas a tendência é de que ela seja de cerca de 20 dias. 

Após essa fase, o processo é presidido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A comissão especial realiza todo o procedimento de investigação das provas. A comissão realiza um segundo parecer, que é votado pela comissão, devendo ser aprovado novamente por maioria simples. 

O julgamento é então presidido pelo presidente do STF; o pedido de impeachment precisa ser aprovado por 54 dos 81 (ou dois terços da Casa) senadores para que Dilma seja afastada. Se aprovado o impeachment, Dilma sai do cargo de forma definitiva e fica inelegível por oito anos.

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