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Uma delegação do Ministério dos Transportes, liderada pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, apresentou nesta semana, em Nova York (Estados Unidos), a um grupo de empresários de diversos países, executivos de construtoras, concessionárias e do mercado financeiro, a nova aposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atrair investimentos na infraestrutura rodoviária do país.
Trata-se de um modelo que vem sendo chamado pelos técnicos da pasta de “concessão inteligente”, que prevê a padronização de projetos, o aperfeiçoamento do uso de recursos e da sustentabilidade ambiental e a modicidade tarifária.
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A nova configuração proposta pelo governo tem como objetivo implementar inovações e boas práticas às diretrizes e procedimentos de políticas públicas adotados em projetos que envolvem parceria privada para rodovias federais.
O Executivo detectou que havia a necessidade de uma “otimização” do modelo de concessão de rodovias no Brasil. Entre os problemas apontados, estão a baixa performance dos contratos, a demora nos processos de relicitação e o descontentamento dos usuários com a baixa execução das obras, principalmente levando-se em consideração o valor das tarifas calculadas ou praticadas.
Em reunião com investidores, em Nova York (EUA), na quarta-feira (15), o novo modelo foi apresentado pelo número 2 da pasta comandada pelo ministro Renan Filho (MDB) – que ficou no Brasil para acompanhar os desdobramentos da tragédia climática no Rio Grande do Sul, onde acompanhou Lula em viagem oficial.
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“Fizemos uma visita técnica ao Banco Mundial na qual discutimos uma nova modelagem para concessões rodoviárias. Reunimos técnicos de vários países para discutirmos modelos da Índia, da Colômbia, do Uruguai, entre outros, para chegarmos a um modelo que agregue novos leilões à carteira, já em uma modelagem simplificada e bem mais aderente a rodovias de menor tráfego”, afirma George Santoro, em entrevista exclusiva ao InfoMoney, diretamente dos EUA (leia aqui a primeira e a segunda parte da conversa).
“Essas reuniões, tanto em Washington quanto em Nova York, foram muito positivas. Combinamos uma reunião de fechamento dessa modelagem em julho, no Brasil. A partir disso, no segundo semestre, deveremos lançar uma nova carteira de projetos de concessão de rodovias com menor volume de tráfego”, antecipa o secretário-executivo do Ministério dos Transportes.
O portfólio brasileiro de concessões rodoviárias projeta a realização de 13 leilões até o fim de 2024, com um aporte potencial de R$ 122 bilhões (cerca de US$ 23,7 bilhões) em melhorias como duplicações, terceiras faixas, contornos, viadutos e áreas de escape. Até o fim do governo Lula, em dezembro de 2026, a expectativa é a de um investimento contratado de R$ 280 bilhões (US$ 54,4 bilhões), entre recursos públicos e privados, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC).
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“É uma meta factível. Nós, provavelmente, vamos contratar essa execução no período do atual governo. Todo esse volume de execução, em si, não deve acontecer, mas o valor de R$ 280 bilhões estará contratado. Estamos acelerando as otimizações de contratos, que têm uma execução mais rápida e mais próxima”, diz Santoro.
“A nossa expectativa é a de que, dentro do atual mandato do presidente Lula, chegaremos a quase R$ 50 bilhões executados e cerca de R$ 80 bilhões contratados. A perspectiva é muito positiva e, por isso, estamos acessando o mercado financeiro nos Estados Unidos”, prossegue o número 2 do ministério.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com financiamento para expansão e modernização da infraestrutura logística do país (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e terminais operadores logísticos) é “muito importante”, mas não suficiente para atender toda a demanda necessária.
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“O BNDES tem dado um suporte muito forte ao setor, mas ele, sozinho, não é capaz de tocar uma agenda de investimentos tão concentrada nos próximos anos. Estamos falando de um volume muito grande de recursos e precisamos ter investidores que comprem debêntures, que entrem no mercado com equity, fundos de investimentos, parcerias com operadoras nacionais… É isso o que estamos buscando sensibilizar aqui no roadshow nos EUA”, relata Santoro.
Leia as outras partes da entrevista com George Santoro:
- Muitas pontes no RS devem ser reconstruídas em outro lugar, diz nº 2 dos Transportes
- Negociação com Vale por concessões é “difícil” e “complexa”, diz nº 2 de Renan Filho
“Solução disruptiva” para “limpar o passivo”
Na entrevista ao InfoMoney, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes classificou o modelo das “concessões inteligentes” como uma solução “disruptiva” para aumentar a qualidade dos contratos de concessão, garantindo a execução dos projetos com retorno de investimentos em curto prazo, promovendo melhorias no tráfego e maior segurança às rodovias, sem afetar serviços ou tarifas.
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Entre os parâmetros definidos para guiar esse novo modelo, estão a atualização dos contratos à política pública vigente; a padronização dos documentos firmados pelas partes; os acordos de início imediato da execução de obras de ampliação de capacidade; a antecipação de cronogramas de execução de obras e tarifas menores, quando comparada com um novo leilão; e a priorização de obras já licenciadas e com projetos já em estágios avançados de análise pelos órgãos competentes.
“A expectativa é bastante positiva. É uma solução um pouco disruptiva. A gente deixa de empurrar o problema com a barriga, o que foi feito durante anos”, avalia Santoro. “Buscamos um caminho mais rápido, mais ágil, e que agregue investimentos mais rapidamente. A contrapartida é entregar investimentos e serviços melhores para a população em tempo muito mais curto do que em uma relicitação.”
Segundo o secretário, o modelo de concessão inteligente apresentado nos EUA foi bem recebido e deve fazer com que o Brasil alcance um novo patamar em termos de investimentos no setor rodoviário nos próximos anos.
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“Quando você se senta à mesa e busca uma solução de consenso, é possível destravar um grupo de investidores que estava olhando muito mal para o Brasil. Com esse processo de otimização concluído, grandes operadores devem voltar a investir no nosso país”, afirma Santoro.
“Apesar de as discussões serem muito complexas e duras, estamos limpando um passivo que estava escondido. Estamos falando de bilhões e bilhões que o governo federal teria de arcar com decisões judiciais após arbitragens. Estamos limpando esse passivo e, ainda, agregando novos investimentos”, conclui o secretário.
