Reforma política

Como teria sido a atual reforma política nas eleições de 2014?

Aprovadas pelo Congresso nesta semana, cláusula de barreira e fim das coligações provocariam grandes mudanças no quadro político brasileiro se estivessem em vigor nas últimas eleições

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SÃO PAULO – Se o fim das coligações para eleições proporcionais, aprovada pelo Congresso nesta semana, estivesse em vigor em 2014, quatro partidos teriam conquistado sozinhos o controle de sete bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. Com a aplicação das regras previstas para 2020, PT, PMDB e PSDB teriam, juntos, 272 dos 513 membros da casa legislativa. É o que mostra um levantamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) à época do último pleito, mas que voltou à discussão com as mudanças votadas pelos parlamentares.

O PMDB, do presidente Michel Temer, saltaria de 66 assentos para 102, dividindo com o PT o posto de maior bancada. A sigla do ex-presidente Lula ganharia 32 cadeiras a mais em comparação com as 70 conquistada nas urnas. Sem a possibilidade da formação de alianças nas eleições para deputados e vereadores, cinco partidos deixariam de ter um representante na Câmara, sendo um deles o PEN, partido que corteja Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à presidência da República. Juntos, PT, PMDB e PSDB teriam 272 deputados e 53% da representatividade da casa legislativa.

O fim das coligações a partir das eleições municipais de 2020 foi uma das propostas aprovadas pelos parlamentares durante a discussão da reforma política. Outra medida tomada por deputados e senadores foi estabelecer uma cláusula de barreira gradual, condicionando o acesso dos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de televisão ao desempenho obtido a partir das próximas eleições.

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Levantamento feito pelo InfoMoney mostra que 14 partidos teriam perdido benefícios se tais regras restritivas já estivessem em vigor desde 2014. O fundo partidário rendeu a essas legendas quase R$ 65 milhões no ano passado. Veja como as atuais regras teriam mudado as últimas eleições e como os resultados podem influenciar nas estratégias das lideranças partidárias na luta pela sobrevivência política:

Fim das coligações: a partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para eleições proporcionais (vereadores e deputados federais, estaduais e distritais). Na prática, a medida evita que parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acabem eleitos por conta do desempenho de um chamado “puxador de votos”. A medida visa reduzir a distorção com o deslocamento de votos para candidatos não desejados pelo eleitor que se manifestou.

Em 2014, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fez um levantamento sobre como teriam sido formadas as bancadas na Câmara dos Deputados se as coligações não existissem. O resultado seria um crescimento expressivo das quatro maiores bancadas eleitas em detrimento da maioria das legendas de menor porte. PT e PMDB dividiriam a liderança em participação na casa, com 102 representantes cada. Em sete unidades da federação (Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins), um único partido teria o controle total da bancada, ao passo que em outro estado (Mato Grosso do Sul) duas siglas dividiriam a totalidade dos assentos. O levantamento usou os dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

* O Amapá foi o único estado em que nenhum partido atingiu o quociente eleitoral. Conforme determina o art. 110 do Código Eleitoral, neste caso, “considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados”.

Fonte: Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)/ TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Cláusula de desempenho: para terem acesso aos recursos do fundo partidário e terem direito a tempo de televisão a partir de 2019, os partidos precisarão cumprir com determinados requisitos já nas próximas eleições. Só gozarão dos benefícios as siglas que tiverem recebido 1,5% dos votos válidos no pleito de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação. A proposta cria exigências gradativas de desempenho para os deputados até 2030.

Caso as regras de cláusula de barreira para as próximas eleições tivessem valido no último pleito, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e perderiam o direito ao horário em rede nacional. Juntas, as siglas tiveram disponibilizados R$ 64,298 milhões em 2016 de recursos públicos, o que corresponde a 8,79% do total, segundo dados do TSE.

* Em R$
Fonte: TSE
Elaboração: InfoMoney

Vale ressaltar que os dados apresentados acima são uma suposição retroativa das novas regras aprovadas pelos parlamentares nesta semana. É de se esperar, contudo, que os partidos adaptem suas estratégias aos novos cenários. Esta será a primeira eleição geral sem recursos de empresas privadas. Muitos dirigentes partidários ainda chamam atenção para os efeitos do contexto de maior aversão às siglas e até mesmo de criminalização da política.

Outro fator que deve pesar nas próximas eleições será o que alguns chamam de “efeito cardume”, com os candidatos buscando, mais do que em outras situações, partidos que ofereçam as melhores estruturas. Além disso, as siglas com votações baixas e espalhadas mas com potencial de superar o quociente eleitoral tendem a atrair candidatos que funcionam como “cauda” de legendas maiores, onde teriam menos chances de serem eleitos dado o nível de concorrência.

São situações que já ocorrem hoje, mas que podem ser potencializadas com o novo quadro. As expectativas do mundo político no momento são de uma intensa troca de partidos durante a janela pré-eleitoral.