Análise

Como seria uma eleição com Lula impedido na reta final da disputa?

Problemas jurídicos que envolvem a possível candidatura do ex-presidente vão além do simples impedimento

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SÃO PAULO – Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as próximas eleições, há bastante chance de o petista ocupar uma das duas vagas para a disputa em segundo turno. A despeito do intenso noticiário negativo contra si e do fato de carregar nas costas uma condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decisão em primeira instância, Lula conta com um forte recall, que lhe garante um piso elevado para o primeiro turno da corrida presidencial.

Contudo, com a possibilidade crescente de o petista ser impedido de concorrer à sucessão de Michel Temer devido ao enquadramento pela Lei da Ficha Limpa caso a sentença do juiz federal Sergio Moro seja mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e os recursos da defesa do réu sejam rejeitados pelas cortes superiores, o ambiente fica nebuloso. Se no primeiro caso, poder-se-ia ter uma probabilidade maior de se conhecer um dos nomes em eventual disputa de segundo turno. Sem o petista, tudo passa a ser possível.

“Sem Lula, a incerteza vinculada à disputa aumentará pois deixará de haver um ocupante quase certo para uma das vagas no segundo turno. O enorme contingente de eleitores que se dispõe a votar no ex-presidente, hoje em torno de 35% no primeiro turno, ficará disponível aos demais candidatos”, observou o analista político Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores, em relatório a clientes.

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Como mostram as mais recentes pesquisas eleitorais, há uma distribuição aberta dos votos de Lula em sua ausência da disputa. Os principais beneficiários seriam a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), além de um expressivo crescimento dos votos brancos, nulos e indecisos. Evidentemente, cabe a ressalva de que, a um ano das eleições, o quadro de transferências de votos tende a ser alterado, com o possível candidato apoiado por Lula (o favoritismo fica com Jaques Wagner, mas Fernando Haddad também é um nome especulado) herdando uma pontuação mais elevada que o atual patamar de um dígito.

Mas, para Ricardo Ribeiro, o cenário mais desafiador pode ser o que ele batizou de “com e sem Lula”, isto é, com o ex-presidente em campanha até certo momento, e, depois, ausente da disputa. Considerando-se as estratégias do PT para as eleições, tal situação tem grandes chances de se confirmar [para entender a lógica por trás das apostas do partido na candidatura de Lula mesmo com o maior risco de inelegibilidade, clique aqui]. As próprias falas do ex-presidente endossam a avaliação de que haverá insistência.

“Do ponto de vista legal, a disposição de ir “até as últimas consequências”, significa principalmente que o PT na prática ignorará a esperada condenação no TRF-4 e registrará a candidatura presidencial de Lula no TSE até 15 de agosto. Para a Justiça Eleitoral, Lula somente se tornará impugnável quando virar oficialmente candidato. Não há no regramento eleitoral nada que permita ao TSE simplesmente recusar o registro da candidatura do petista, mesmo após ele ter sido condenado em segunda instância e consequentemente, ter se tornado inelegível em decorrência da Lei da Ficha Limpa”, explicou Ribeiro.

“O que o TSE pode fazer é julgar a situação de Lula a partir de um provável pedido de impugnação apresentado por um partido político, por qualquer cidadão ou mesmo pelo Ministério Público. Nesse caso, considerando os prazos processuais mínimos, a decisão colegiada dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorreria apenas em meados de setembro, isto é, com a campanha, inclusive no rádio e na televisão, já em curso. Até lá, Lula poderia participar normalmente da campanha”, complementou o analista.

O ambiente seria de grande confusão. Em caso de impedimento durante o período de campanha — ou seja, após o registro oficial de candidatura –, Lula provavelmente passaria o bastão a outra candidatura. No entanto, isso teria que ocorrer até 20 dias antes do primeiro turno da eleição, ou seja, antes de 17 de setembro. Do contrário, os votos do ex-presidente seriam desconsiderados.

Agora, há outro cenário ainda mais sensível: se o TSE não conseguir julgar a legalidade da candidatura Lula antes das votações. “Nesse cenário, o TSE estará diante de uma situação bastante delicada do ponto de vista político. Mas, legalmente, ainda tem condições de impedir a diplomação de Lula, o que poderia levar até à anulação da eleição e convocação de outra”, explicou o especialista. Para ele, a maior probabilidade, entretanto, é que os organismos do Judiciário que forem acionados no processo envolvendo o petista deem prioridade à questão, o que favoreceria o cenário “com e sem Lula”.

“Enquanto for candidato, Lula investirá pesado no discurso da vitimização, da perseguição política e da continuidade do golpe das elites contra o PT, uma retórica talhada para animar a militância petista. Ao mesmo tempo, deve também ir preparando o terreno para seu substituto. Conseguirá esse eventual substituto herdar de pronto os eleitores de Lula?”, questionou Ribeiro. Esta seria uma das grandes perguntas para as eleições presidenciais.