Como os pré-candidatos à presidência se posicionam sobre a prisão após segunda instância?

SÃO PAULO – Em entrevista na última segunda-feira (26) ao Roda Viva, da TV Cultura, o juiz Sérgio Moro afirmou que tem a expectativa de que o precedente da execução de pena em segunda instância seja mantido. Contudo, apontou que esse tema pode ser cobrado dos  “candidatos à presidência”. Ele sugeriu que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) não decidir sobre o tema, caberá ao próximo presidente apoiar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alterando a Constituição. 

Em meio a essas falas, o jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento com quatorze possíveis pré-candidatos à presidência da república para saber se eles são a favor ou contra a prisão em segunda instância. 

No total, dos 14 presidenciáveis que foram lançados ou manifestaram disposição em concorrer às eleições, dois não quiserem se manifestar, entre eles o presidente Michel Temer. Sete são favoráveis à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, enquanto outros quatro pré-candidatos ouvidos são contrários, todos representantes da esquerda. Um pré-candidato não foi encontrado.

A favor da prisão em segunda instância, estão  Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB), João Amoêdo (Novo), Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (Podemos). Contra a prisão em segunda instância, estão nomes pertencentes a partidos de esquerda ou centro-esquerda, mais alinhados ao discurso do ex-presidente Lula (um dos motivadores dessa discussão, principalmente após ser condenado pelo TRF-4 em 24 de janeiro). São eles: Ciro Gomes (PDT), Manuela D’ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), além do próprio Lula. Já Fernando Collor (PTC) não foi encontrado.

Ao jornal, Bolsonaro afirmou acreditar que a revisão da prisão após condenação em segunda instância seria “o paraíso dos corruptos”, pois levaria “30 anos” até o réu finalmente passasse a cumprir pena. Alckmin, por sua vez, afirmou ser favorável a manter o entendimento “porque, se não mantiver, vai transformar praticamente os tribunais regionais em tribunais de passagem, uma passagem para depois lá na frente ter uma decisão final”, disse o governador, em entrevista coletiva. Ele disse ainda ser preciso esperar a decisão do STF. “Não vamos nos precipitar.”

Já Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo PDT, afirmou que a prisão a partir de segunda instância é uma aberração. “A execução da pena ainda sub judice é uma coisa estranha do ponto de vista do direito. O que não é o caso da Lei da Ficha Limpa, que é uma aberração, mas não tem transgressão nenhuma.” Confira mais posicionamentos clicando aqui. 

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