Como o prolongamento do impasse sobre o impeachment afeta a economia? Veja 2 cenários

SÃO PAULO – Na próxima quarta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá definir boa parte do rito para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, processo este que ainda deve passar por algumas etapas na Câmara dos Deputados e no Senado.

Dependendo de quanto esse processo durar, ele poderá ter menor ou maior impacto na economia, conforme os cenários-base apontados pelo sócio da consultoria econômica GO Associados, Gesner Oliveira, em teleconferência realizada nesta segunda-feira (14) com a professora do Departamento de Sociologia da USP, Angela Alonso, e com o coordenador da graduação do curso de direito da FGV-SP e professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Roberto Dias.

Dias ressalta que, no cenário mais rápido, sem que haja pedidos de vista no STF, o recesso seja reduzido e, caso a tramitação do impeachment chegue ao Senado, a casa não espere os 180 dias para votar ou não pelo impeachment da presidente, o processo poderá chegar ao fim em fevereiro. Já no caso mais demorado, o processo de impeachment pode ser finalizado apenas em meados do ano que vem, em junho. 

Com base nesse cenário, Oliveira ressalta que, traduzindo estes cenários para os números da economia, quanto mais o processo de impeachment se prolongar, maior será o impacto na economia. “Nosso 2016 está dividido nesses 2 cenários: impasse político mais prolongado e no que se resolve ainda no primeiro trimestre”.

Nas projeções da GO Associados, se o processo for finalizado de forma mais rápida, haveria uma perspectiva maior de retomada, ainda que não seja imediata. Isso porque a variável mais sensível é o investimento, que reage a essa incerteza. Neste caso, para 2016, o cenário ainda seria de recessão de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto os juros continuaram elevados, com a Selic possivelmente na casa dos 14,75% ao ano (alta de 0,50 pontos-base em relação ao cenário atual). O câmbio iria para R$ 4,30 e a inflação iria para 7% ao ano. 

O desfecho rápido envolve menor volatilidade no câmbio e, assim, menor impacto na inflação, levando a um menor impacto nos juros – ainda elevados – enquanto a recessão em parte está dada. “Esse é o quadro – agenda de impeachment para agenda do ajuste”, afirma Gesner. Já para 2017, neste cenário, haveria uma convergência para o que hoje é o centro da meta de 4,5% da inflação. Enquanto isso, haveria uma indicação de saída da recessão para a entrada numa estagnação, com o PIB a 0% em 2017, enquanto a Selic ficaria a 13,5%. Ele ressalta que a hipótese é forte, e que isso não necessariamente ocorrerá. 

Neste sentido, Angela ressalta que, se um desfecho for bastante rápido e desfavorável para a presidente Dilma Rousseff, pode indicar para os investidores que a democracia brasileira é frágil uma vez que, dos cinco presidentes desde a redemocratização, dois foram afastados. Além disso, dependendo do desenrolar da crise, o acirramento pode continuar.

Por outro lado, se o cenário sobre o impeachment se prolongar, o investimento ficará mais contraído, levando a uma recessão mais profunda, de 3% em 2016 e inflação um pouco mais alta, de 7,4%. A volatilidade da taxa de câmbio seria maior, com o câmbio a R$ 4,60, e taxa de juros maior, de 15,5% ao ano. Com isso, para 2017, a economia ainda estaria doente. 

Semelhanças e diferenças com Collor
Angela ressalta que há algumas diferenças nas manifestações de rua na comparação com o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Isso porque, em 1992, logo após a saída de Collor, as ruas foram desmobilizadas, enquanto o mesmo não deve ocorrer com uma eventual saída de Dilma, que desmobilizará só parte dos movimentos, mais à direita da presidente. 

Neste momento, há dois lados tanto de movimentos mais à esquerda quanto mais à direita do governo, o que estimula o discurso de que estamos vivendo um terceiro turno. “A gente vê um acirramento político no último ano que a eleição não resolveu. O País rachou”, afirma a professora. 

A professora de sociologia ressalta que será difícil vermos mobilização como de 2013 e que as manifestações de ontem, menores do que esperadas, podem ter dado algum fôlego para a presidente. Angela ressalta ainda que se o tamanho das manifestações fossem da proporção de 2013, seriam determinantes. “O governo foi dormir mais tranquilo que acordou. É difícil que as manifestações ganhem o volume e possuem campo concentrado em lugares do campo eleitoral do PSDB, caso de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina”, avalia.  Contudo, neste cenário, fala-se muito do curto prazo, avalia: hoje o governo teve fôlego, amanhã pode não ter mais. 

Voltando a falar sobre o processo do impeachment em si, Roberto Dias destaca que a presidente pode conseguir se livrar do impeachment se tiver um terço dos votos dos deputados a seu favor mas, se não conseguir uma votação muito expressiva, a questão sobre a condução da agenda segue preocupante. 

Ele ressalta que, se o STF mudar o rito do impeachment e a votação para a Comissão mudar, com o voto sendo aberto – e se diminuir o número de votos em relação aos 199 obtidos com a votação secreta para a Comissão do impeachment, as chances de impeachment aumentam. Dias avalia que nós poderíamos nos aproximar um pouco mais do sistema parlamentarista, com a votação do Parlamento representando uma espécie de moção de censura. Nos países parlamentaristas, a moção de censura é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo, sendo aprovada ou rejeitada por meio de votação.

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