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Comissão especial aprova projeto de capitalização da Petrobras

Aprovação é confirma por 14 votos a 4; restam nove destaques para votação separada na próxima quarta-feira

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SÃO PAULO – O projeto que prevê a capitalização da Petrobras foi aprovado nesta terça-feira (10) pela comissão especial que trata do assunto. O parecer do relator João Maia (PR-RN) foi aprovado por 14 votos a 4, mas sobraram nove destaques que serão votados de forma separada na sessão da próxima quarta-feira, segundo a Agência Câmara.

Durante toda a reunião, os deputados do Partido Democratas tentaram obstruir a votação, pois o partido rejeita os projetos do marco legal do pré-sal por discordar da mudança de modelo de exploração, do sistema de concessão para o de partilha. Segundo José Carlos Aleluia (DEM-BA), a mudança prejudicará os acionistas minoritários.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) discorda da posição do DEM. “A Petrobras vai ser uma das maiores petrolíferas do mundo, e os projetos do pré-sal vão valorizar as ações da companhia”, declarou.

Projeto de capitalização

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O projeto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à empresa, com pagamento em títulos emitidos pela União. A intenção da recapitalização é reforçar o caixa da empresa para possibilitar os investimentos necessários à exploração do pré-sal.

A Lei das Sociedades Anônimas permite que os acionistas possam subscrever as ações que serão emitidas, na proporção de sua participação no capital da empresa. A expectativa do governo, no entanto, é de que grande parte desses acionistas não participe da oferta, permitindo ao governo comprar os títulos e aumentar sua participação acionária na estatal.