Denúncia

“Comandante máximo do petrolão”, Lula enriqueceu R$ 3,7 mi com propina, acusa Lava Jato

Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal, Lula foi beneficiado com benfeitorias, obras e reformas, realizadas pela OAS

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SÃO PAULO – A Operação Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados por conta do triplex no Guarujá. Os outros quatro nomes são: Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira.

Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal, Lula foi beneficiado com benfeitorias, obras e reformas, realizadas pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O triplex foi reservado pela OAS, mas acabou recusado por Lula depois da imprensa tratar do imóvel. Para a Lava Jato, as reformas no apartamento e no sítio configuraram vantagens indevidas, recebidas de empresas envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação. Com mais de uma hora de atraso, a coletiva começou por volta das 16h05 para detalhar a denúncia (veja mais detalhes abaixo). 

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o Lula, Marisa Letícia, e ainda mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o indiciamento, a OAS pagou durante cinco anos – entre 2011 e 2016 – R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. O MPF investiga ainda se as obras realizadas pela Odebrecht em um sítio frequentado pela família de Lula em Atibaia (SP) também consistem em vantagens indevidas recebidas pelo petista. No entanto, nenhum representante dessa empreiteira foi incluído na denúncia apresentada hoje.

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Coletiva
Durante a coletiva, o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, fez um balanço da Operação e destacou que 129 pessoas já foram sentenciadas na Lava Jato. O percentual de acusações supera os 82%. O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol diz que nenhum dos casos revisados pela Justiça denota algum abuso da operação, rebatendo as acusações de excesso e abusos.

Deltan Dallagnol diz que Lula foi identificado como comandante máximo do esquema de corrupção na Petrobras. “O que o MPF faz aqui é imputar a ele a responsabilidade por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contexto específico.” O procurador diz que também não se está julgando a ideologia do PT, mas se o partido se envolveu em crimes específicos.

De acordo com ele, houve corrupções e lavagens em atos específicos. O procurador explica que o esquema consistia em corrupção instalada dentro da Petrobras com empreiteiras – no caso, a OAS – e funcionários públicos da Petrobras corrompidos na construção de duas refinarias específicas. Partidos políticos mantinham esses funcionários em seus casos. Ele afirma que as empresas pagavam os funcionários e os políticos por meio de operadores financeiros. O esquema envolve 3 contratos específicos da OAS em duas refinarias.

Foi constatado o repasse e recursos a partir da OAS para Lula por meio da reforma do triplex e um contrato de armazenamento de bens pessoais, contrato falso este firmado pela OAS como se fosse dela e não de Lula, destaca Deltan. Os valores das vantagens e propinas para Lula teriam somado mais de R$ 3 milhões. O período do crime vai de 2006 a 2016, com valores de corrupção que somam  mais de R$ 87 milhões e de lavagem de dinheiro de R$ 3,7 milhões – pagos a Lula. O MPF pede bloqueio de R$ 87 milhões e ressarcimento de mais R$ 87 milhões com relação à OAS. 

Deltan ainda diz que há um conjunto de evidências que fazem concluir que Lula foi o comandante e peça central do esquema criminoso descoberto pela Lava Jato, sendo o “grande general” e que há 14 conjuntos de evidências. 

O procurador afirmou que o núcleo político está no ápice da “pirâmide criminosa” do Petrolão, e no centro dela está Lula. Classificando o tipo de política investigado pela Lava Jato de “propinocracia”;ele falou que as indicações para cargos públicos valiam dinheiro na forma de propina. Deltan ressaltou ainda que o esquema não se restringia somente à Petrobras, mas também Eletrobras, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal. O procurador afirmou que o método utilizado para alcançar as finalidades foi a corrupção, a arrecadação de propinas, o que contaminou os fins, levando a uma governabilidade corrompida, citando que  havia a distribuição de cargos para fins de arrecadação de propina.

Segundo ele, antes de distribuir cargos, Lula tinha a minoria no Congresso, mas, depois disso, passou a ter maioria de 325 deputados federais, ressaltando que o PMDB e o PP – rivais nas eleições de 2002 – uniram-se à base aliada indicando cargos e recebendo propinas. 

 “Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula que deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, destaca o procurador, apontando que o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi nomeado para o cargo para atender os interesses arrecadatórios do PT. 

“Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”, destacou o procurador. De acordo com Deltan, o ex-presidente tinha uma liderança partidária para que os esquemas funcionassem e apontou que o funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas também como líder partidário. Ele ainda cita vários políticos que enriqueceram ilicitamente, inclusive o ex-presidente, que teve seu patrimônio elevado em R$ 3,7 milhões a título de propina.

Deltan destaca que o esquema criminoso tinha que ser comandado por alguém que tinha poder no governo e no partido e que outros líderes partidários não tinham esse poder. “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo.”

Diversos integrantes do PT estiveram envolvidos na Lava Jato, aponta o procurador, assim como outras pessoas de fora do partido próximas a Lula, citando  José Dirceu, João Santana, João Vaccari, José Carlos Bumlai, Paulo Ferreira, André Vargas e José de Filippi Jr. Além disso, Lula tinha uma relação próxima com empreiteiros envolvidos na operação, apontando que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht despachavam diretamente questões de seu interesse com Lula.

“O mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, ressaltou o procurador, citando pessoas acusadas e condenadas no mensalão como José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira, José Genoíno, Waldemar Costa, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e José Borba, que eram muito próximas ao petista ou negociavam com ele. 

Deltan afirmou que não está recuperando o Mensalão para apontar se Lula deveria ter sido imputado nele. Porém, esta é uma peça probatória de um grande quebra-cabeça. Segundo o procurador, depois do mensalão, o petista não pode mais alegar desconhecimento de um esquema do tipo. “Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada.” Segundo Deltan, Lula, além de ser o ponto em comum entre o governo e o PT, ele era o vértice entre os vários órgãos públicos em que o esquema se espalhou. O procurador aponta que o esquema existia de forma bastante difusa, tendo como base o depoimento de diversos acusados. 

“Mais do que ele sabia, ele era peça-chave do esquema”, disse o procurador. Lula está sendo acusado de receber dissimuladamente R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, por meio da reforma e decoração do triplex. Deltan ainda apontou que há outros fatos sob investigação que trazem evidências que corroboram isso. 

O procurador afirmou que Lula e o PT foram os maiores beneficiários dos esquemas de corrupção. De acordo com ele, o petista é o maior beneficiado da governabilidade, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito. De acordo com o procurador, o ex-presidente usou do esquema para se tornar politicamente forte, para manter e ampliar a base aliada, e que ele também formou um colchão de recursos para as campanhas eleitorais. Deltan destacou que a expressividade do esquema só é compatível com seu comando por Lula, triplamente beneficiado por ele. 

Para Deltan, a reação de Lula – de negação e dissimulação – diante das investigações do mensalão e da Lava Jato também são evidências. O petista afirmou ter se sentido traído, mas não buscou apurar ou responsabilizar os responsáveis, e teve uma postura de desqualificar as investigações. Ele ainda destaca que depoimentos apontam que o ex-presidente sabia do esquema criminoso e o comandava. O procurador cita diversos depoimentos de delatores que comprometem Lula. 

“Todas essas provas nos levam a crer que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os recursos da Petrobras e de outros órgãos públicos, o general da propinocracia”, ressalta Deltan. A parte do esquema denunciado hoje é de três contratos com a OAS, a lavagem de parte desse valor em benefício de Lula na reforma do triplex e na guarda de pertences.

A OAS, aponta o procurador, ganhou contrato e pagou propinas para políticos, dirigentes da Petrobras e Lula. Deltan ainda ressaltou a existência de um esquema de caixa geral, que não precisava ser acertado em cada obra um valor de propina. A empreiteira pagava valores fixos em porcentagens, mas Lula, Dirceu e outros líderes podiam sacar valores desse caixa geral. 

Após a fala de Deltan, o procurador Roberson Pozzobon ressalta detalhes sobre a lavagem de dinheiro. O procurador ressalta que há dois conjuntos de atos de lavagem de dinheiro: a reforma e decoração do triplex e o custeio por parte da OAS do armazenamento de itens de Lula em um depósito em SP. Segundo Pozzobon, o fato de Lula não aparecer como dono do triplex é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade. 

O procurador Roberson Pozzobon ressalta a rasura no documento de proposta de adesão para a compra do apartamento com mudanças no número da unidade e também divulga tabelas dos apartamentos no empreendimento no Guarujá, apontando que o único apartamento que foge do padrão é o 174, que está como “vaga reservada”. O apartamento não tinha sido oferecido para venda porque estava reservado para o ex-presidente. Em 2009, Lula e sua esposa Marisa pararam de pagar parcelas do apartamento 131 quando a OAS assumiu o empreendimento da Bancoop. Ele passou a ser o apartamento 174, a cobertura. A cobertura valia quase R$ 1,5 milhão, mas Lula havia pago, até aquele momento com valores corrigidos, cerca de R$ 340 mil.

Depois de Pozzobon, o procurador Julio Noronha passou a falar e destacou que, após a conclusão do empreendimento, em 2013, o local começou a ser personalizado no interesse de Lula e Marisa e, após isso, Léo Pinheiro foi ao local com o casal. Um contrato de reforma foi acertado, no valor de R$ 770 mil na época, entre a OAS e a Talento e ocorreu entre julho a novembro de 2014. Noronha destaca que a reforma tinha todos os tons de personalização, em conduta totalmente atípica para uma empreiteira que planeja vender o apartamento.

O procurador lembra ainda que também foi feita uma decoração de todo o apartamento, em um projeto que tornou o imóvel adequado às necessidade de Lula e sua família. Além disso, ele ressaltou que de fato a OAS realizou a personalização do apartamento, segundo mostram mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro. Noronha afirma que na 24ª fase da Lava Jato foram encontradas caixas do acervo do ex-presidente Lula com indicações de “praia” e “sítio”. Lula se referiu ao imóvel como pequeno, mas mesmo assim os recursos envolvidos no negócio chegam a mais de R$ 2,4 milhões.

Noronha diz que no fim de seu mandato, em 2010, Lula precisava dar um destino a seus bens pessoais, sendo que os vinhos foram para o sítio de Atibaia, enquanto o acervo audiovisual foi enviado para um armazém da Granero em São Paulo. Enquanto isso, o pagamento do transporte feito para a OAS foi feito de forma a ocultar o envolvimento de Lula. Oprocurador lembra que a armazenagem durou mais de 5 anos, e ao longo desse tempo foram pagos R$ 21 mil mensais.

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