Com “novo script”, Cunha amarra governo e oposição para se manter presidente da Câmara

SÃO PAULO – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ontem mudou a estratégia para o impeachment que estava sendo traçado há meses entre a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Cunha tem até dez dias para recorrer sobre as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que deferiram três liminares suspendendo o rito de tramitação de impeachment definido pelo presidente da Câmara, impedindo que a oposição entre com recurso para levar a questão a plenário caso Cunha rejeite o pedido. 

Conforme destaca a LCA Consultores, depois do prazo dado ao presidente da Câmara, o Ministério Público e AGU (Advocacia-Geral da União) também poderão ser envolvidos nesse processo. Este trâmite pode fazer com que os ministros do STF analisem as ações apenas em novembro. Até lá, apenas o Presidente da Câmara terá o poder de admitir os pedidos de abertura de um processo de impeachment. O pedido dos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal ainda não foi examinado por Cunha.

Com isso, Cunha tem um trunfo nas mãos – e estuda como usá-lo. Ontem, em reunião com a oposição, ele demonstrou irritação com a nota emitida no sábado pelos líderes que pedia o afastamento do cargo do presidente. Ele teria dito:  “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”. Os oposicionistas reagiram à fala de Cunha dizendo que a nota emitida no último sábado foi uma resposta à pressão das bases, mas que ele poderia continuar contando com o apoio deles.

Porém, ao mesmo tempo em que se articula com a oposição, Cunha também está sendo procurado pelo governo. Emissários do Planalto abriram negociação com o presidente da Câmara e buscam uma reaproximação com o parlamentar.  

Assim, um fator que pode pesar na decisão do presidente da Câmara é o apoio dado ao pedido de cassação na Comissão de Ética, avalia a LCA Consultores. Até o momento, apenas 46 deputados, entre os quais 32 do PT, assinaram esta representação pela cassação de Cunha.

Assim, conforme informa a Folha, aliados do vice-presidente Michel Temer avaliam que o governo passou a ter o que oferecer ao parlamentar: votos favoráveis a ele no Conselho de Ética. Por outro lado, informa o G1, alguns partidos da oposição também sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra ele dentro do Conselho.

No pedido, o PSOL, em conjunto com Rede, PT, PSB, Pros, PPS e até PMDB, toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

Cunha rejeitará pedido de Bicudo?
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Cunha admitiu em conversas reservadas que está disposto a indeferir o pedido de impeachment feito por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O pedido teria sido “contaminado” e transformado em “peça maldita”.

Aliás, líderes oposicionistas informaram ontem que novo pedido de impeachment contra Dilma será apresentado na sexta-feira, como resultado da reformulação do que foi entregue pelos juristas e que aguarda análise do presidente da Câmara dos Deputados, para evitar que seja submetido à decisão do STF de suspender o rito definido por Cunha para o impeachment.

Os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais do ano de 2015. Uma representação do Ministério Público encaminhada ao TCU afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo este ano.

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