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SÃO PAULO – Os esforços do governo Michel Temer para a aprovação da reforma da previdência continuam. Mas, cada vez mais, as chances parecem ser diminutas de que ela aconteça ainda este ano. O governo anunciou que começará as deliberações sobre a reforma da Previdência no plenário da Câmara na quinta-feira, com o objetivo de submeter a proposta a votação em 19 de dezembro. Contudo, a nova tentativa para aprovar a reforma na próxima semana provavelmente não funcionará, segundo a consultoria de risco Eurasia Group.
Conforme balanço mais recente, o Planalto apontou um placar estacionado em torno de 270 votos, abaixo dos 308 necessários, segundo a Folha de S. Paulo. Enquanto isso, a avaliação feita pela própria Eurasia mostra falta de votos significativa em relação aos 308 necessários para aprovar a reforma – a probabilidade de aprovação permanece, segundo os analistas da consultoria, segue em 40% com pressão negativa.
No domingo, o próprio presidente admitiu que a reforma pode ser votada em 2018: “eu suponho que talvez seja possível (votar neste ano), mas se não for, nós vamos encerrar a discussão ainda neste ano e esta matéria da Previdência não vai parar. Se não for neste ano, será no início do ano que vem”, disse o presidente.
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Porém, para o Credit Suisse, não há muitas esperanças para a aprovação de uma reforma em 2018. Segundo análise do banco suíço em um extenso relatório sobre as perspectivas para o biênio 2018-2019, a baixa popularidade do governante pode levar alguns partidos a deixarem o governo no próximo ano. Assim, sem o apoio da base aliada e com o calendário apertado –devido às eleições–, as chances de aprovação das reformas são muito pequenas.
Desta forma, os economistas do banco avaliam que o presidente eleito em outubro de 2018 precisará construir uma base de apoio sólida o suficiente para aprovar já em 2019 diversas reformas estruturais (como a reforma da Previdência Social e Tributária) que exigem maioria constitucional. “O governo também precisará avançar na implementação de uma agenda microeconômica, visando elevar a produtividade da economia e, portanto, o crescimento potencial do País'”, apontam. E fazem um alerta: a não aprovação ao menos de alguma versão de reforma da Previdência Social até meados do
primeiro semestre de 2018 pode levar algumas agências de classificação de risco a reduzir a nota da dívida soberana do País para um grau ainda mais especulativo.
Assim, enquanto a Eurasia Group aponta ser muito improvável a previdência na próxima semana, o Credit ressalta ser improvável a aprovação da reforma em 2018, praticamente “enterrando” as esperanças de uma aprovação ainda nesse governo. No mesmo sentido, a Verde Asset destacou em relatório que após a fase de maior otimismo, os mercados convergiram para a visão de que é improvável passar a reforma este ano. “Existe sim uma assimetria positiva caso a reforma passe nas próximas semanas. Mas é também o caso que a reforma tem baixo efeito no curto prazo. Logo, uma vez sendo consenso que a reforma não deve passar, os mercados devem virar suas atenções para outros temas”, apontam os gestores.
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Medidas de ajuste + eleições
Assim, enquanto a reforma da previdência pode perder espaço no noticiário de curto prazo, outras questões podem ganhar força. Como destacou a Eurasia Group em relatório recente, o esforço contínuo para aprovar a reforma E são essas medidas que podem ser olhadas com maior atenção, muitas delas para serem votadas no Congresso nesta semana. Vamos aos exemplos: a Câmara continua nesta terça com as deliberações para as medidas sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais com o INSS relativas à contribuição social para a Previdência (discussão do Projeto de Lei 7391/17, que incorpora a Medida Provisória 793/17), enquanto o Senado pode votar a Medida Provisória 795, do setor de petróleo e gás, que estende o regime especial do Repetro. O texto permite a importação de equipamentos, principalmente plataformas, com isenção fiscal e prevê o parcelamento de dívidas tributárias em até doze meses em 2018. “Nós acreditamos que as duas medidas serão aprovadas”. Além disso, o senador Wellington Roberto (PR-PB), relator da proposta do governo que altera a tributação dos fundos de investimentos fechados (MP 806) apresentará na quarta-feira o plano de trabalho para as deliberações da proposta na comissão mista que analisa a matéria. Caso seja aprovada a matéria, os fundos fechados passarão a ser tributados de forma similar ao que já ocorre com os abertos, sobretudo em relação à aplicação do chamado “come-cotas” (incidência semestral do Imposto de Renda na Fonte). Por outro lado, se essas medidas podem avançar, a Eurasia reforça: com a previdência seguindo em destaque na agenda até o recesso, outros pontos como a MP 805, que posterga o aumento do reajuste aos servidores, pode ficar com um prazo aperto para aprovação. Assim, haverá uma agenda de aprovações no Congresso, Já para a Verde Asset, com as discussões sobre a reforma da previdência cessando, o tema eleições deve dominar as análises e projeções. A Verde aponta que o governo parece tentar construir a narrativa que a passagem da reforma levaria a uma candidatura presidencial forte vinda de dentro da atual coalizão de poder. Contudo, não parece fácil construir tal narrativa, segundo a gestora. A Verde comenta que as duas candidaturas com maior intenção de votos nas pesquisas atuais, seja à esquerda ou direita – ou seja, Lula ou Jair Bolsonaro – não têm endereçado bem as dúvidas sobre que políticas econômicas vão seguir. Enquanto isso, pelo centro o PSDB se mantém em “autofagia” desde a eclosão do escândalo da JBS. Neste cenário, avaliando que ainda é cedo para fazer uma análise mais detida sobre o próximo presidente, a Verde destaca dois pontos que vem tentando entender: i) quais são os fatores que a população deve priorizar com seu voto e; (ii) quem são os candidatos mais próximos de atender tais demandas. “Este trabalho tem nos levado a acreditar que candidaturas associadas com agendas puramente econômicas, e com o perfil político hoje no poder, tendem a ter dificuldade em ser vitoriosas. Tal conclusão nos leva a acreditar que veremos volatilidade importante ao longo do próximo ano”, avalia a Verde Asset. Desta forma, enquanto o mercado mostra menores esperanças sobre a aprovação da reforma da previdência, outros temas podem ganhar o noticiário, como as medidas de ajuste fiscal a serem votadas no Congresso e, principalmente, as eleições de 2018. A partir daí, os investidores ficarão mais nervosos: afinal, a avaliação é de que uma reforma é urgente e deve ser feita logo no início do mandato do próximo governante. Dependendo de como forem as sinalizações sobre os candidatos mais fortes para o ano que vem, o mercado deve ficar bastante volátil.
da Previdência até a última semana legislativa do ano tem deixado pouco tempo para se concentrar na aprovação do pacote fiscal do governo de 2018.
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