Código de Mineração só será votado pela Câmara neste ano, diz Ideli

BRASÍLIA – O governo negocia alterar o texto do novo Código de Mineração e pretende que ele seja votado pela Câmara em dezembro, mas reconhece que não será possível a apreciação da proposta no Senado em 2013, afirmou nesta quarta-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Ideli reconheceu que pela falta de acordo até o momento, não será possível votar a proposta nas duas Casas até o fim do ano, apenas na Câmara.

“Não há possibilidade de fazer a votação Câmara e Senado (neste ano). Até porque o tema é um tema de bastante complexidade”, afirmou, após a primeira grande mobilização do governo para negociar o assunto com o Congresso.

A ministra discutiu o tema nesta quarta-feira em reunião com o relator da proposta na comissão especial em que tramita, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), líderes aliados e ministros relacionados ao tema, como o de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Ficou bastante claro na reunião que o relatório … trouxe muitas e profundas modificações no texto original do governo”, disse a ministra, acrescentando que devem ser feitas discussões técnicas ao longo da próxima semana para que seja feita no início de dezembro uma nova reunião nos moldes da realizada nesta quarta-feira para fechar um acordo.

“O objetivo é a partir dos debates, dos trabalhos técnicos, nós podermos ter no dia 3 de dezembro uma posição final de tal forma que o texto possa ser apreciado pela comissão especial e ser levado daí ao plenário (da Câmara)”, explicou.

O projeto, que ainda tramita em uma comissão especial da Câmara, havia sido enviado pelo governo sob o regime de urgência, na intenção de vê-lo aprovado ainda neste ano. A urgência foi posteriormente retirada, após pressão de parlamentares.