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SÃO PAULO – O novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff assim que começar o ano legislativo, conforme decisão tomada em reunião realizada na noite de quarta-feira (11) no Palácio do Planalto.
“Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas a proposta será enviada ao Parlamento no começo de fevereiro”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, citado pela Agência Estado. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é responsável pelos ajustes finais do texto, de acordo com o ministro.
Lobão confirmou que o projeto incluirá uma participação especial para a União, como ocorre na exploração de petróleo e que o tempo das concessões será de 40 anos.
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