CNJ: 74% dos processos em tramitação na Justiça estadual esperam julgamento

Proporção de magistrados para atender essa demanda é de seis para cada 100 mil habitantes, de acordo com o estudo do conselho

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SÃO PAULO – De acordo com o relatório “Justiça em Números” divulgado nesta quinta-feira (19) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com base em dados colhidos ao longo de 2007, mais de 70% dos processos em tramitação no País ainda não foram julgados pela Justiça estadual.

De acordo com o relatório, existem mais de 67 milhões de processos na Justiça brasileira, sendo 80% deles (54,8 milhões) apenas na Justiça estadual. Além disso, a taxa de congestionamento, ou seja, dos não julgados, atingiu 74%.

Os números foram considerados insatisfatórios pelo conselheiro Mairan Maia, responsável pelas estatísticas do CNJ, que afirmou que “o número apresentado não é o ideal e precisamos aplicar nossa atividade, nosso esforço, para diminuir isso”.

Escassez de juízes

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Ainda segundo o estudo, a proporção de magistrados para atender essa demanda é de seis para cada 100 mil habitantes. Para complicar a situação, em Estados como Pará, Alagoas, Maranhão e Bahia, a proporção diminui para quatro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, também afirmou que não se pode comparar o número de magistrados somente em relação à população porque países desenvolvidos têm números mais estáveis no Poder Judiciário.

Atrasos

Outro dado que chama a atenção é o de que apenas nos processos que correm em primeira instância, o atraso chega a 80,5%. Ao ver do conselheiro Antônio Umberto, isso mostra que os tribunais devem investir mais neste nível do Judiciário. “Os tribunais devem combater a morosidade a partir da base”, argumentou.