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CMN decide pelo fim do câmbio simultâneo nas operações de swap cambial

Retomada dos leilões de swap cambial reverso do Banco Central leva instituição a reavaliar redação de resolução de outubro

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SÃO PAULO – O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu permitir que os ajustes diários de operações de swap cambial com a participação de investidores estrangeiros fiquem de fora da obrigatoriedade de realização do câmbio simultâneo.

O novo texto, que altera o parágrafo 2º da resolução 3.912 do CMN, visa reverter a medida a medida instituida pelo governo em outubro de 2010 como forma de evitar que estrangeiros burlassem a taxação mais alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos mercados de renda fixa e de derivativos, entrando no País por meio de outras operações.

Confira o que muda
Desta forma, quando o investidor estrangeiro obtiver receitas com uma operação de swap cambial poderá aplica-las em renda fixa isento dos 6% de IOF. Caso o ajuste diário traga perdas, o investidor também não pagará os 6% de IOF para retirar recursos de outra aplicação para sanar a dívida. 

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A mudança se dá em virtude da retomada, por parte do Banco Central, da realização de leilões de swap cambial reverso – caso a redação fosse mantida, os estrangeiros pagariam os 6% de IOF diariamente nos ajustes, patamar bastante elevado.