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Déjà vu

Clima político acirrado ressuscita debate das eleições de 2014 – com atores diferentes

Independência do Banco Central volta à pauta depois de alguns meses em que assunto parecia encerrado; desta vez, com Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Aloizio Mercadante no centro do debate

SÃO PAULO – Uma peça publicitária. O cenário é sombrio. Uma mesa é colocada, mas de repente a comida some. O motivo? A independência do Banco Central, que passou a valer após as eleições. 

Esta peça é datada de meados de setembro de 2014 e fazia parte da campanha à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República, que buscou atacar a proposta da então candidata à presidência pelo PSB Marina Silva, que enfrentava uma disputa acirrada com a atual presidente.

Assim, o debate sobre as vantagens e as desvantagens de haver independência do Banco Central ganharam o mercado no final do ano passado. Enquanto Marina defendia que o BC independente seria bom para o trabalhador, ao dizer que “um Banco Central que não tenha autonomia, que deixa a interferência política, muitas vezes por preocupações eleitorais, leva o nosso país a fazer com que o teto da meta (de inflação) vire o centro”, Dilma falava o contrário. 

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Dilma destacava a defesa do BC autonômo, mas não independente. “O BC tem autonomia”, afirmou a presidente no ano passado, destacando que a independência é para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Depois de uma disputa acirrada no segundo turno (em que Marina esteve fora), Dilma garantiu um segundo mandato, e a questão sobre a autonomia do Banco Central acabou saindo de cena do mercado.

Contudo, o debate parece ter ganhado forças novamente no início deste segundo trimestre de 2015. E quem voltou a colocar a questão em pauta foi Renan Calheiros, presidente do Senado. 

Renan propôs ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante conversa nesta semana, que houvesse independência do Banco Central. “Eu disse ao ministro Levy que estamos preocupados com a qualidade do ajuste [nas contas públicas]. Como será o ajuste. Sugeri ao ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central, com mandato ‘descoincidente’ com o da presidente da República”, declarou o presidente do Senado Federal.

Vale lembrar que, no final de 2013, Calheiros resolveu colocar o tema em votação, mas recuou da proposta.

Em meio ao clima de embate político entre o Congresso e o Planalto, a discussão sobre a independência do BC deve ser mais um dos pontos de atrito entre os poderes Legislativo e Executivo. 

Mas isso não quer dizer que não haja divergência entre os aliados de Renan. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Renan divergem em relação ao mandato do presidente da autoridade monetária. 

Enquanto Renan propõe mandato fixo de cinco anos ao presidente do BC, não coincidente com o período de governo do presidente, Cunha afirmou que não há consenso no PMDB sobre a ideia do Renan e disse que se trata de uma pauta do presidente do Senado, e não do partido.

“Ainda não avaliei (a questão), mas a princípio não concordo. Independência no Banco Central não muda nada na economia”, disse Cunha. 

Mas de qualquer modo…
A questão também ganha destaque no Executivo. Ontem, em entrevista, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o modelo de autonomia operacional, mas não formal, do Banco Central.

“Nunca houve interferência na autonomia operacional do BC”, disse Mercadante. “Temos problemas nas contas públicas, não no sistema financeiro”, completou.  

Em meio ao cenário turbulento na política e com novas discussões vindo à tona todos os dias, a discussão sobre a independência do Banco Central pode até ser tratada como mais uma das questões. Mas também diz muito sobre a necessidade de reformas no contexto econômico atual.